Discriminação Racial é o tratamento desigual ou injusto de pessoas com base em sua raça, cor da pele ou origem étnica.

Os dados apresentados neste formulário serão analisados exclusivamente pela Ouvidoria e eventualmente pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TST e do CSJT (CPEVASD)

IMPORTANTE: as denúncias anônimas não terão prosseguimento no âmbito do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TST e do CSJT (CPEVASD), conforme determinam o Ato  Conjunto TST.CSJT.GP.SG.Nº 48, de 18/08/2023 e o Ato conjunto TST.CSJT.GP Nº 52, de 29/08/2023, sendo obrigatórios a identificação do (a) denunciante e o fornecimento de dados de contato.

Ressaltamos ainda que esta Ouvidoria, em conjunto com o Comitê, garante a confidencialidade das informações prestadas,  conforme prevê o Art. 14 do  Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 52, de 29 de agosto de 2023: "Deverão ser resguardados o sigilo e os compromissos de confidencialidade estabelecidos no encaminhamento de notícia de violência, assédio ou discriminação, sendo vedado o anonimato" e o Parágrafo único do artigo 14 do Ato Conjunto nº 529.TST.GP.OUV, de 29.11.2018, DEJT de 30.11.2018.

Você pode abrir o Formulário aqui e escolher a opção Denúncia e também optar  relatar de forma sigilosa.

Conteúdo de Responsabilidade da
Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho
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Telefone: 0800 6443444