Marcelo Pimentel

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Marcelo Pimentel

Foto Ministro Marcelo Pimentel Marcelo Pimentel

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Atuação: de 4/10/1978 a 4/5/1994.

Lei vigente à época de nomeação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1967.

Antecedido por: Renato Gomes Machado.

Sucedido por: Valdir Righetto.

Data de Nascimento: 13 de setembro de 1925.

Naturalidade: Vitória - ES.

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949.

Principais Atividades:

Magistratura:

Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho no dia 4 de outubro de 1978.
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no período de 1983/1984.
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 1985 a 1986.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 1987 a 1988.
Exerceu a Presidência da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho por mais de cinco anos.

Outros:

Foi autor de dezenas de anteprojetos de leis, portarias e outros atos administrativos essenciais à modernização dos serviços ou objetivos do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Assistente Técnico ou Oficial de Gabinete, serviu nos Gabinetes dos Ministros da Justiça Tancredo Neves, Marcondes Filho, Prado Kelly, Seabra Fagundes, Menezes Pimentel e Nereu Ramos, este, ex-presidente da República.
Assistente Técnico de vários presidentes do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
Nomeado pelo Presidente da República Assessor da Delegação Brasileira à Assembleia das Nações Unidas, em Nova York (1957).
Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos.
Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Previdência (1960), cargo que exerceu ao longo de 18 anos, até ser nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga de Advogado.
Membro da Comissão que estudou a reforma da Previdência Social na Administração Arnaldo Sussekind.
Foi Membro nato da extinta Comissão Permanente de Direito Social.
Presidente do Grupo de Trabalho incumbido de consolidar a jurisprudência sobre a Lei Orgânica da Previdência Social. Secretário-Geral da Ordem do Mérito do Trabalho.
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação da Casa Popular, como substituto do Ministro de Estado. Delegado do Mesmo Ministério junto ao Conselho da SUNAB.
Participou como Presidente ou Membro, de inúmeros Grupos de Trabalho, Comissões Técnicas, Grupos para redação de projetos de lei, etc.
Designado pelo Presidente da República, para participar como representante do Tribunal Superior do Trabalho e Poder Judiciário na Comissão Constitucional do Centenário da República, 1988.
Designado pelo Presidente da República, para compor a Comissão do Bicentenário de Tiradentes, como representante do Tribunal Superior do Trabalho e Poder Judiciário, 1992.

Palestras, Seminários, Congressos e afins:

Delegado do Governo na IV Sessão da Comissão do Trabalho nas Fazendas. (Genebra).
Conselheiro Técnico na 49ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra).
Delegado do Governo à Reunião do CINTERFOR, em (Buenos Aires).
Delegado do Governo à Reunião de Assuntos Trabalhistas do Conselho Interamericano Social e Econômico da OEA (Lima- Peru).
Delegado Suplente do Governo à 50ª Conferência Internacional do Trabalho (Genebra).
Conselheiro Técnico do Brasil na 10a Reunião de Países da América, Membros da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Otawa (Canadá).
Delegado do Governo à Conferência da Comissão Consultiva de Empregados e Trabalhadores Intelectuais (Genebra).
Delegado do Governo à Conferência da Comissão Técnica dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro e Aço na OIT, Genebra.
Delegado do Governo à Reunião da Comissão dos Trabalhadores Intelectuais (Genebra).