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Custas processuais e honorários: entenda como funcionam

TV Justiça explica a diferença entre os dois

Estatueta de uma balança sobre bancada, simbolizando a Justiça

9/12/2025 - A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura - física, de pessoal e de tecnologia - para que os processos tramitem. As chamadas custas processuais são taxas cobradas para cobrir as despesas com os serviços prestados.

No âmbito trabalhista, as custas têm características próprias. “No processo do trabalho, as custas são de 2% e são pagas ao final, pela parte vencida”, explica Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho. 

Além das custas, quem ingressa com ação na Justiça pode ter que arcar com honorários advocatícios, devidos aos advogados. Existem os honorários contratuais, definidos entre o profissional e o cliente, e os honorários sucumbenciais, que devem ser pagos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora.

Confira, nessa entrevista, como funciona o sistema de custas e honorários na Justiça do Trabalho:

 

(TV TST)


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