A certidão de Distribuição de Feitos apresenta a relação dos processos que tramitam ou tramitaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos quais determinada pessoa física ou jurídica figure como parte.
Esta certidão não é emitida automaticamente, podendo haver cobrança de emolumentos, conforme disposto nos itens XV, "e", e XVI-A da Instrução Normativa nº 20/2020 do TST.
Para solicitar a expedição da certidão, é necessário preencher este formulário.
Importante: A certidão em nome de pessoa física somente será emitida quando requerida pela própria pessoa física ou por procurador com poderes específicos.
Em caso de dúvida, entre em contato por um dos canais abaixo.
Contatos
Suporte Tecnológico: (61) 3043-4040
Suporte Jurídico: (61) 3043-3201, entre 9h e 18h
E-mail: segjud@tst.jus.br
Unidade responsável: Secretaria-Geral Judiciária
Normas que orientam este serviço
Instrução normativa n.º 20 de 7 de novembro de 2002.
Ato conjunto n.º 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010
Conteúdo de Responsabilidade da
SEGJUD - Secretaria-Geral Judiciária
Email: segjud@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-3201