Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 8 de jan. de 19 13:11

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 9 de jan. de 19 16:43

Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 9 de jan. de 19 16:21

O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 9 de jan. de 19 12:19

O Tribunal lamenta a morte de José Gonçalves Pimenta, pai do ministro José Roberto Freire Pimenta.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 10 de jan. de 19 16:13

O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 11 de jan. de 19 15:04

Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 11 de jan. de 19 14:58

Ela fazia a higienização de 179 quartos do estabelecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 14 de jan. de 19 14:40

A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jan. de 19 15:11

Ele realizava até seis abastecimentos mensais.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jan. de 19 15:16

O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Taciana Giesel Cuadros Em 5 de jun. de 18 17:05

O valor inicial, de R$ 15 mil, foi majorado para R$ 80 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 10 de jan. de 19 16:06

A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 14 de jan. de 19 14:43

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jan. de 19 15:11

Ele realizava até seis abastecimentos mensais.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 16 de jan. de 19 14:19

A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 16 de jan. de 19 14:24

A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 17 de jan. de 19 14:37

Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 17 de jan. de 19 14:42

A norma coletiva que previa a retenção é inválida.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 18 de jan. de 19 16:13

Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário.

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Taciana Giesel Cuadros Em 11 de fev. de 14 17:46

O motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente.