Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 11 de jun. de 15 10:22

A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 10 de jun. de 15 10:47

Ela trabalhava 25 horas por semana, e pretendia receber diferenças salariais.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jun. de 15 09:23

O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jun. de 15 09:33

Ela sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical de não trabalhar nos sábados após as 12h e domingos.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jun. de 15 07:17

O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no TST, tendo como relator o ministro Fernando Eizo Ono.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jun. de 15 13:52

A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 16 de jun. de 15 07:50

Durante a correição, o ministro verifica os dados relativos à situação da Justiça do Trabalho na 4ª Região no que se refere a estrutura, TI, movimentação processual e estatística, entre outros...

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 16 de jun. de 15 08:03

O objetivo da ferramenta é acabar com problemas de operabilidade entre os diversos softwares de processo judicial eletrônico.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 16 de jun. de 15 08:12

Ele integrará o Conselho Nacional de Justiça por dois anos, como representante do TST.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 15 de jun. de 15 09:38

Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 2 de jun. de 15 15:20

Em audiência com o presidente da Câmara, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, posicionou-se contrariamente à incorporação do dispositivo ao texto.

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Condenada em primeira instância, a universidade vinha interpondo sucessivos recursos insistindo na mesma tese, superada pela jurisprudência.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 2 de jun. de 15 09:44

O Diálogo Público tem como tema o “Controle externo em ação: Presente e Futuro das fiscalizações de TI”.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 3 de jun. de 15 10:43

O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 3 de jun. de 15 11:15

A jurisprudência do TST já se firmou no sentido de que a gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo no contrato de aprendizagem, por prazo determinado.

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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 3 de jun. de 15 11:18

A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 29 de mai. de 15 10:04

Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 7 de jun. de 15 16:29

O término do contrato foi antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, meses depois.

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. · Escrito por Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros Em 7 de jun. de 15 16:35

Quando “produtos críticos” estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas.