Almir Pazzianotto Pinto

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho

Atuação: de 29/9/1988 a 14/3/2002.

Lei vigente à época de nomeação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1967.

Antecedido por: João Américo de Souza.

Sucedido por: Emmanoel Pereira.

Data de Nascimento: 29 de outubro de 1936.

Naturalidade: Capivari - SP.

Formação Acadêmica:

• Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Campinas (SP), em 1960.

Principais Atividades:

• Foi Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo.
• Participou da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo.
• Foi Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo MDB 1974/1978 e reeleito para as legislaturas de 1979 a 1986.
• Presidente da Comissão de Relações do Trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – 1977/1978; 1979/1980; 1981/1982.
•  Membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 1981/1982. 
• Secretário de Estado de Relações do Trabalho - 1983/1985.
• Presidente do Conselho Estadual de Emprego e Mão de Obra - 1983/1985.
• Foi Ministro do Trabalho no período de 1985 a 1988.
•  Presidente da Comissão de Política Salarial 1984/1985. Ministro de Estado do Trabalho em Março de 1985.
• Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Ministério do Trabalho -  Abril 1985.
• Ingressou na Justiça do Trabalho no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - 1988.
• Foi  Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - 1996 a 1998.
• Vice-Presidente  do TST de 1998 a 2000.
•  Presidente  do Tribunal Superior do Trabalho de 2000 a 2002.
• Membro Efetivo da União Brasileira dos Escritores.
•  Ex-Conselheiro da Fundação Casa do Pequeno Trabalhador. 
• Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Participação em Congressos:

• IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, São Paulo 1972. 
• V Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social Cidade do México 1974.
• Seminário Encontro Norte-Sul “América Latina e suas Relações com o Canadá” Conferência a Convite da Associação das Nações Unidas Otawa/Canadá 1983.
• Chefe da Delegação Brasileira na LXXI Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genebra Junho de 1985.
• Chefe da Delegação Brasileira ao “Encontro sobre a Administração Democrática do Trabalho Diante da Crise”, promovida pela OIT/CIAT.
• Em 1987 foi Chefe da Delegação Brasileira na Reunião de Alto Nível da OIT sobre Emprego e Ajuste Estrutural.
• Genebra 23/25 de novembro de 1987.
• Chefe da Delegação Brasileira na LXXV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra Junho de 1988.

Viagens Oficiais:

• Visita Oficial aos Estados Unidos da América, a convite do Governo Americano 1979.
• Viagem oficial a Washington (assinatura do acordo de formação profissional com o Departamento de Trabalho Americano e Conferência na “JohnsHopkins University “) 26/29 de 1988.
• Viagem oficial à República Federal da Alemanha: Instituto Federal do Trabalho (Nuremberg) e Ministério do Trabalho e da Ordem Social (Bonn), dias 09/10 de Junho de 1988.

Medalhas e Comendas:

• Recebeu Honorary  Fellon  Of The Industrial Relations Research Institute,  concedido pela Universidade de Wisconsin Estados Unidos da América 05/12/1985.
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Grã-Cruz.
• Ordem do Rio Branco Grã-Cruz.
• Ordem do Congresso Nacional Grande Oficial.
• Ordem do Mérito das Forças Armadas
• Grande Oficial Ordem do Mérito de Brasília Grã-Cruz.
• Ordem do Mérito Militar Grande Oficial.
• Ordem do Mérito Aeronáutico Grande Oficial.
• Ordem do Mérito dos Guararapes Grã-Cruz. Grande Medalha da Inconfidência.
• Medalha do Mérito Nacional de Segurança do Trabalho, em 19 de Agosto de 1988.

Data da Aposentadoria: 14 de março de 2002.

Produção Bibliográfica:

 https://hdl.handle.net/20.500.12178/23076

Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.