Arnaldo Lopes Süssekind

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho
Atuação no TST: 03/12/1965 a 25/08/1971.
Antecedido por: Delfim Moreira Júnior.
Sucedido por: Carlos Alberto Barata Silva.
Data de Nascimento: 9 de julho de 1917.
Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ.
Formação Acadêmica: Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, em 1939.
Principais Atividades:
Magistratura
- Ingressou no Tribunal Superior do Trabalho como Ministro Togado em 03 dezembro de 1965, quando Presidiu a 3ª Turma.
- Eleito Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em agosto de 1968 e reeleito em outubro de 1970.
Outros
- Começou a trabalhar em 1938, ainda estudante universitário, na Procuradoria-Geral do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- Em junho de 1939 tornou-se Assistente Técnico do CNT.
- Assistente jurídico do CNT em janeiro de 1940, foi nomeado no ano seguinte Procurador Regional do Trabalho na 2ª Região, em São Paulo.
- Integrou a Comissão para Elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho nomeado por Getúlio Vargas, em 1943; integrou a partir desse mesmo ano a Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho.
- Nomeado Procurador de primeira categoria da Justiça do Trabalho em fevereiro de 1944.
- No ano de 1945 presidiu a Comissão de Reforma do Processo Judiciário do Trabalho, instalada no Ministério do Trabalho.
- Exerceu as funções de Diretor do Serviço de Recreação e Assistência Cultural do Ministério do Trabalho, de 1951 a 1953.
- Presidente da Comissão Regulamentadora do Trabalho do Menor Aprendiz, criada no Ministério do Trabalho, em 1952.
- De 1955 a 1960 foi colaborador técnico da Comissão de Legislação Social do Senado, tendo dirigido entre dezembro de 1955 e julho de 1961 a seção de Segurança Nacional do Ministério do Trabalho.
- Presidiu de 1957 a 1958 a Comissão Especial de Estudo do Desemprego no Ministério do Trabalho e, no ano de 1959, a Comissão de Regulamentação do Alojamento dos Tripulantes da Marinha Mercante, passando a exercer, de janeiro a julho de 1961, as funções de administrador, em regime de intervenção, da Comissão de Imposto Sindical.
- Nomeado Procurador-Geral da Justiça do Trabalho em 1961.
- Tornou-se Presidente da Comissão Elaboradora do Anteprojeto de Lei do Salário Família, em 1962.
- Tornou-se membro do grupo de trabalho da reforma administrativa do Ministério do Trabalho e integrante da Comissão Revisora do Código Judiciário do Trabalho, em 1963.
- Assumiu o cargo de Ministro do Trabalho e Previdência Social, e interinamente na mesma ocasião, o cargo de ministro da Agricultura, que exerceu cumulativamente 1964. Transmitiu então a pasta da Agricultura e foi confirmado no Ministério do Trabalho e Previdência Social atuando no período de 20 de abril de 1964 e 07 de dezembro de 1965.
- Tornou-se Consultor Jurídico-Trabalhista da Companhia Vale do Rio Doce e parecerista em Direito do Trabalho, em 1974.
- Em novembro de 1975 assumiu a representação do Brasil, com mandato de três anos, no Conselho de Administração da OIT, sendo designado, em agosto do ano seguinte, Presidente da Comissão Interministerial Revisora da CLT.
- Em 1981, reconduzido a um novo mandato trienal na OIT, foi eleito para a Comissão de Peritos na aplicação de convenções e recomendações, cargo no qual permaneceria até 1990.
- Em julho de 1985 ingressou na comissão permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), sendo eleito por unanimidade Presidente com um mandato de dois anos.
- Em 1994 foi nomeado para o Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e para o Conselho Editorial de revista da entidade.
- Foi Conselheiro da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
Aposentadoria: 26 de agosto de 1971.
Falecimento: 09 de julho de 2012.
Produção Bibliográfica:
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23998
Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.
CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil

