Astolfo Henrique Serra

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.

Atuação no TST: de 21/09/1946 até 02/05/1969.

Lei vigente à época de nomeação: Decreto-lei nº 9.797, de 09 de setembro de 1946.

Antecedido por: 1ª Composição.

Sucedido por: Mozart Victor Russomano.

Data de nascimento: 22 de maio de 1900.

Naturalidade: Vila de Matinha (Município de Viana) - MA.

Principais Atividades:

Magistratura:

• Ingressou como Ministro Togado no Tribunal Superior do Trabalho em  21 de setembro de 1946.
• Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos períodos de 1960 a 1964.
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 1964 a 1966.
• Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, entre 14 de dezembro de 1966 a 21 de agosto de 1968, tendo renunciado antes do fim do mandato.

Magistério:

• Atuou como Inspetor de Ensino Secundário, lotado na Divisão do Ensino Secundário do Ministério da Educação e Saúde entre 01 de dezembro de 1931 a 31 de dezembro de 1935.
• Diretor e Professor do curso de Prática de Legislação Sindical, no Curso de Legislação Sindical e do Trabalho, em 1948. Também foi Diretor do mesmo curso.

Outros:

• Atuou como Interventor Federal no estado do Maranhão no período de 08 de janeiro de 1931 a 18 de agosto de 1931.
• Diretor da extinta Junta Comercial do Estado do Maranhão entre 19 de dezembro de 1936 a 31 de dezembro de 1938.
• Trabalhou como Almoxarife da Estrada de Ferro São Luís-Teresina entre os dias 04 de abril de 1941 a 30 de junho de 1942.
• Chefe do Serviço de Turismo e Publicidade da Estrada de Ferro Central do Brasil entre 29 de julho de 1942 e 19 de fevereiro de 1946,
• Em 1946, foi investido na função de Diretor-Geral do Departamento Nacional do Trabalho, órgão do extinto Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nesse posto, atuou como Presidente da Comissão Técnica de Orientação Sindical. Também nesse ano atuou como substituto do Ministro dessa pasta.
• Membro da Comissão Permanente de Legislação do Trabalho e também membro do Conselho de Segurança Nacional. 

Medalhas e Comendas:

• Nomeado no grau de “Grande Mérito”, tendo em vista a proposta da Comissão de Mérito do Trabalho, através de Decreto Presidencial de 30 de novembro de 1965.

Data da aposentadoria: 2 de maio de 1969.

Data de falecimento: 04 de fevereiro de 1978.

Produção Bibliográfica:

https://hdl.handle.net/20.500.12178/28656

Fonte de Consulta: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.