Biografia

Antônio Francisco Carvalhal

 

Foto Ministro Antônio Francisco Carvalhal

Antônio Francisco Carvalhal

 Ministro Classista Representante dos Empregados do Tribunal Superior do Trabalho 

Atuação no TST: 09/09/1946 até 07/11/1960.

Lei vigente à época da nomeação: Decreto-Lei nº 9.797 de 09/09/1946.

Antecedido por: 1ª Composição.

Sucedido por: Minervino Fiúza Lima.

Data de Nascimento: 27 de abril de 1889.

Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ. 

Principais Atividades:

Magistratura:

  • Na anterior organização da Justiça do Trabalho, exerceu as funções de Vogal na 1° Comissão Mista de Conciliação e Julgamento do 1° Distrito do Estado da Guanabara (1932/1935) e em 28/06/1939 foi nomeado Suplente de Vogal representante dos empregados na 2° Junta de Conciliação e Julgamento do Antigo Distrito Federal. Em 1941 foi nomeado Vogal da referida junta, onde foi reconduzido bienalmente até 1945.
  • Em 1945, foi nomeado membro do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), tendo tomado posse no dia 28 de setembro do referido ano e foi designado para servir no Conselho Superior da Previdência Social por portaria do CNT. Permaneceu na função de membro do CNT até 31/01/1946, quando de acordo com o Decreto-lei número 8.731 de 1946, passou para o Conselho Superior da Previdência Social, dispensado desta função e nomeado ao CNT por decreto no dia 28/02/1946. 
  • Exerceu a função de Ministro classista nos triênios: 1945/1948- 1948/1951- 1951/1954. Em 1960, terminado seu mandato como representante dos empregados no TST, não foi reconduzido, foi sucedido pelo Ex.mo. Sr. Ministro – Minervino Fiuza Lima. 

Outros:

  • Fundador e presidente do Sindicato dos Empregados em Moinhos, tornou-se deputado federal classista como representante profissional dos trabalhadores na indústria, assumindo o mandato em maio de 1935. Nesse ano, fez parte do Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares, assinando em 11 de novembro o manifesto da entidade contra a Lei de Segurança Nacional, que, recém-aprovada, instituíra um sistema mais rigoroso de repressão aos crimes políticos. Permaneceu na Câmara até o advento do Estado Novo (10/11/1937), que suprimiu os órgãos legislativos do país.
  • Membro da Comissão do Imposto Sindical em 1943, como representante dos empregados, no ano seguinte elegeu-se presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Rio de Janeiro. De volta à Comissão do Imposto Sindical em 1945, nela permaneceu em 1946, ano em que também presidiu a comissão organizadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), reconhecida em outubro de 1946. Em 1948, retornou à Comissão do Imposto Sindical e integrou ainda a Comissão Central de Preços, na qualidade de representante dos consumidores.

Data da aposentadoria: 17 de agosto de 1962.

Data de falecimento:  29 de dezembro de 1970.

Fonte de Consulta: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.