TST recebe comitivas do BID e de Moçambique para intercâmbio institucional e técnico

18/6/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta semana, duas delegações internacionais para intercâmbio institucional e técnico com a Justiça do Trabalho brasileira. Na segunda-feira (16), foi a vez da comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); já nesta quarta-feira (18), o Tribunal recebeu a visita oficial da delegação da República de Moçambique. As visitas reforçam a cooperação internacional e o diálogo sobre boas práticas no campo do direito do trabalho.

A recepção à comitiva do BID foi conduzida pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no exercício da Presidência. A mesa de honra contou ainda com a presidente do Tribunal Administrativo do BID, Teresa Maria da Silva Bravo, e a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt. Também participaram da cerimônia ministras e ministros do TST, entre eles o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, e a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Arruda. Integravam a delegação do BID a vice-presidente, Maria Vicien Milburn, a secretária-executiva, Giuliana Canè, a assessora jurídica Lucie Linossier e os juízes William Berenson, Westmin R.A. James, Kieran Bradley e Lorena Mereles González.

Já a delegação moçambicana foi composta por autoridades e especialistas em administração pública e sistema judiciário do país africano: Jacinto Januário Maguni, Joaquim Madeira (coordenador-geral), Tomás Timbane (coordenador científico), Bernardo Bento Chuzuaio, João de Almeida Guilherme, Mussa António Facuze, Carlos Pedro Mondlane, José Manuel Roque Gonçalves, Hélio Colaco e Henrique André – todos atuando como coordenadores de grupos de trabalho ou representantes técnicos da missão.

Atuação voltada à proteção social

Na apresentação, o ministro Mauricio Godinho Delgado detalhou a estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho no Brasil, composta por 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e com o TST como instância superior. O modelo, segundo o ministro, guarda semelhança com a Justiça do Trabalho da Alemanha. “O Brasil tem cerca de 210 milhões de habitantes, com uma população economicamente ativa entre 100 e 105 milhões de pessoas. Esse contingente justifica a existência de uma justiça especializada, voltada exclusivamente às questões laborais, o que representa o maior público-alvo do Judiciário brasileiro”, explicou.

O ministro também destacou que, por sua atuação voltada à proteção social, a Justiça do Trabalho brasileira é amplamente reconhecida como instrumento de justiça social e que sua missão estratégica central é garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas com julgamentos céleres, eficazes e uniformes.

Conciliação como vocação institucional

Um dos pilares destacados foi a cultura da conciliação, presente desde a origem da Justiça do Trabalho. Segundo o vice-presidente, essa vocação se manifesta em todas as instâncias. “Mais do que julgar processos, buscamos sempre a solução consensual dos conflitos. Isso está na nossa natureza e sempre estará”, afirmou.

Compromissos sociais

As políticas judiciárias permanentes também foram apresentadas. Foi destacado o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da equidade de gênero e racial, com a prevenção de acidentes de trabalho e com o enfrentamento ao trabalho escravo. 

Após a apresentação, as duas delegações fizeram uma visita institucional ao Tribunal, guiada pelas equipes de cerimonial e de relações internacionais.

(Flávia Félix/CF)