12/2/2026 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (16) e na terça-feira (17) de Carnaval. 

O expediente na quarta-feira de cinzas (18/2) será das 14h às 19h, inclusive para o atendimento telefônico e presencial da Ouvidoria. De acordo com o Ato GDGSET.GP. Nº 829/2025, a data é ponto facultativo até as 14h.

Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 99994-3320, das 9 às 13 horas, nos termos do Ato TST.GP nº 625, de 14 de novembro de 2024.

O plantão destina-se exclusivamente à análise dos pedidos de liminar em mandado de segurança, tutelas provisórias de urgência e outras medidas que reclamem urgência.

Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC).

(Secom/TST)