Presidente do TST participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra

9/6/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre entre os dias 2 e 13 de junho de 2025 em Genebra, na Suíça. Ele integra a Delegação Brasileira como observador, ao lado dos ministros do TST Sergio Pinto Martins e Fabrício Gonçalves.

A Conferência Internacional do Trabalho é um fórum estratégico que reúne governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da OIT para dialogar sobre a formulação de normas internacionais voltadas à promoção de direitos fundamentais, proteção laboral e desenvolvimento sustentável do trabalho em escala global.

Durante reunião presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com a delegação brasileira, o presidente do TST ressaltou a necessidade de reflexão sobre as transformações recentes no mundo do trabalho. “É imprescindível que busquemos o equilíbrio nas negociações trabalhistas para estabelecer condições de trabalho que atendam às demandas contemporâneas”, afirmou. 

Em sua fala, o ministro Aloysio destacou quatro eixos fundamentais para o trabalho em plataformas digitais: garantia de seguro contra acidentes, direito à desconexão, proteção previdenciária e fixação de um piso remuneratório mínimo. Ele também defendeu uma visão social mais ampla para as relações trabalhistas, afirmando que “não é justo atribuir ao Direito do Trabalho ou à Justiça do Trabalho a responsabilidade pelo entrave ao crescimento econômico no país”. Para o ministro, o equilíbrio nessas relações pode gerar soluções que beneficiem a todos. Por fim, Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou o papel essencial da Justiça do Trabalho especializada na compreensão e solução dos conflitos que surgem no atual contexto do mercado de trabalho, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo.

(Secom)