Em uma concorrida cerimônia, que contou com a presença de aproximadamente mil e quinhentas pessoas, o ministro Francisco Fausto foi empossado, há pouco, no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Durante a mesma solenidade, realizada no saguão principal do edifício-sede do TST em Brasília, os ministros Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal foram empossados nos cargos respectivos de vice-presidente do Tribunal e corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

A solenidade de posse foi inicialmente presidida pelo decano (ministro mais antigo na Corte) do TST, ministro Vagner Pimenta que, logo após saudar as autoridades presentes à cerimônia, deu posse ao ministro Francisco Fausto. Em seguida, o novo presidente do TST conclamou os outros dois ministros da Casa a prestar o compromisso que os habilitou a integrar a direção do Judiciário Trabalhista brasileiro nos próximos dois anos.

Antes do discurso do presidente recém-empossado, outros quatro oradores fizeram uso da palavra para saudar os novos dirigentes do TST. O primeiro a discursar foi o procurador-geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso, que saudou o surgimento de “um novo período de avanços construtivos permeados de idéias nobres de elevado conteúdo social”. O chefe do Ministério Público Federal também fez questão de frisar problemas que tem agravado a situação da realidade social brasileira como o aumento da taxa de desemprego, a concentração de renda cada vez mais injusta e a incerteza dos trabalhadores face o amanhã. Os três ministros do TST empossados foram citados, pelo procurador, como “referenciais de ética, decência e probidade”.

O segundo orador da solenidade foi o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Francisco Antônio de Oliveira. Segundo ele, o início deste novo milênio está sendo marcado pelo “acirramento da luta entre o capital e o trabalho”, presente em movimentos como a globalização, a terceirização da mão-de-obra e a flexibilização das normas trabalhistas. Neste quadro, o presidente do TRT paulista exortou os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo à busca do equilíbrio entre os protagonistas da relação empresa – capital – trabalho. Em nome do Conselho Federal da OAB, falou o advogado baiano José Martins Catarino que criticou a morosidade da justiça e o enorme número de causas encaminhadas ao TST. “A quantidade de processos afeta a qualidade dos julgados”, disse o representante da advocacia.

A saudação do Tribunal Superior do Trabalho a seus novos dirigentes foi feita pelo ministro Antônio de Barros Levenhagen. Em seu discurso, o ministro lamentou “a insidiosa e perversa campanha pela extinção da Justiça do Trabalho”, à qual contrapôs o “processo irreversível de consolidação desta Justiça especializada como órgão imprescindível ao Poder Judiciário brasileiro”, tendo como norte “a dignidade da pessoa humana”. Após mencionar o destacado papel institucional do Judiciário trabalhista, “que dá substância à democracia formal”, o ministro Levenhagen defendeu de forma enfática a necessidade de ampliação da competência material da Justiça do Trabalho e o melhor aparelhamento da instituição. Por fim, fez um breve relato da trajetória profissional dos ministros Francisco Fausto, Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal na magistratura.

Estiveram presentes à solenidade no Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras autoridades, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello; o vice-presidente da República, Marco Maciel; e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves; do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim; do Superior Tribunal Militar, Olímpio Pereira; do Tribunal de Contas da União, ministro Humberto Souto; da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino Maciel; da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Hugo Melo; e da Central Única dos Trabalhadores, João Felício. Os novo ministro do Trabalho, Paulo Jobim Filho, e o secretário-geral da Presidência, Euclides Scalco também estiveram presentes a exemplo dos governadores do Rio Grande do Norte, Fernando Freire e do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e também o relator da Proposta de Emenda Constitucional de Reforma do Judiciário no Senado, Bernardo Cabral, dentre outros senadores e deputados federais.