17/12/2025 - Durante o recesso forense, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. 

Nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente será das 8h às 12h, se houver necessidade de funcionamento. 

No plantão judiciário, serão apreciados apenas casos que reclamem urgência (pedidos de liminar em mandado de segurança, tutelas provisórias de urgência e outras medidas urgentes). Nesses dias, o atendimento poderá ser realizado pela central telefônica do TST. 

A Ouvidoria do TST funcionará somente por meio da Central de Atendimento, das 13h às 18h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro. 

No mês de janeiro, no período de 7 a 31 de janeiro, o expediente do TST e do CSJT será das 13h às 18h, conforme o ato GDGSET.GP.Nº 762, de 18 de novembro de 2025.

(Secom/TST)