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INSCRIÇÃO E CARÊNCIA

 

O prazo para ingressar no programa sem carência é de até 30 dias após o início do exercício no Tribunal Superior do Trabalho. Caso a inclusão se dê após esse período, haverá carência conforme os prazos abaixo:

 

Prazos de Carência

Tipos de Atendimento

24 horas

Atendimentos de urgência e emergência

30 dias

Consultas médicas, exames complementares, fisioterapia, RPG, fonoaudiologia, psicologia, hemoterapia, quimioterapia, radioterapia e cirurgias em geral, exceto cardíacas, neurológicas, vasculares e transplantes de rins e córneas consulta odontológica, tratamentos odontológicos preventivos e de dentística, endodontia, periodontia, radiologia e odontopediatria

180 dias

Cirurgias cardíacas, neurológicas e vasculares, transplantes de rins e córneas, cirurgia buco-maxilo-facial e prótese odontológica

300 dias

Atendimentos obstétricos e partos


 

  • Para inscrição sem carência de cônjuge e ou companheiro, deve ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do casamento ou da comprovação de união estável, e o(a) cônjuge ou companheiro(a) deve constar da declaração de família registrada na Coordenadoria de Informações Funcionais – CIF.
  • Para a inscrição de filho recém-nascido, sem carência, deve ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de nascimento. O atendimento médico-hospitalar do filho recém-nascido durante os primeiros 30 (trinta) dias  poderá ser realizado com utilização da carteira de identificação da mãe.

Se o Beneficiário já houver sido desligado do programa voluntariamente ou por ofício e solicitar nova inclusão, os prazos de carência são:

  • Na primeira readmissão ao Programa, os prazos de carências constantes do Art. 49, inciso I, do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE.
  • A partir da segunda readmissão ao Programa, serão acrescidos mais 120 (cento e vinte dias) ao  prazos de carência previstos do Art. 48 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE.
  • A partir da terceira readmissão, a inclusão no Programa TST-SAÚDE será feita somente se autorizada pelo Conselho Deliberativo.
  • Não é permitida a readmissão na condição de beneficiário especial.

 

Importante lembrar
Para a inclusão no Programa TST-SAÚDE, é necessário que o servidor compareça à Coordenadoria de Saúde Complementar - CSAC e requeira a sua inscrição e/ou de seus dependentes por meio de formulário próprio.

Conteúdo de Responsabilidade da
CSAC - Coordenadoria de Saude Complementar
Email: tst-saude@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-7676