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TRT da 1ª Região (RJ) promove campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no Carnaval

(10/02/2020)

A importância de combater o trabalho infantil e de garantir condições de trabalho seguras no Carnaval é o mote de uma campanha promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). O objetivo é alertar a sociedade para denunciar práticas de trabalho durante os festejos carnavalescos envolvendo crianças e que também possam prejudicar a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam nos bastidores da folia (blocos, trios elétricos, bailes, etc.).

Para tanto, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ) aderiu ao movimento e vai promover uma apresentação do grupo de percussionistas “Batuque na Justiça”, no dia sexta-feira (14), às 11h, na entrada em uso do prédio-sede do TRT (Rua da Imprensa, sem número). Na ocasião, serão distribuídas ventarolas com o tema da campanha. 

Responsabilidade social

“Carnaval é tempo de alegria, mas também é tempo para responsabilidade social. Dizer não ao trabalho infantil é garantir uma infância digna e sem traumas físicos ou psicológicos. A sociedade precisa agir contra essa prática que, infelizmente, é muito visível nos festejos de Momo”, esclarece o idealizador da campanha e gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT, desembargador José Luís Campos Xavier. O magistrado ressalta, ainda, que as ventarolas serão distribuídas também nos desfiles de alguns blocos de carnaval no município do Rio de Janeiro.

A campanha do TRT conta com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), do Sisejufe-RJ e das entidades signatárias do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro.

Durante a apresentação do grupo “Batuque na Justiça”, o fluxo de veículos ficará interrompido na Rua da Imprensa, entre as ruas Araújo Porto Alegre e Adherbal Madruga.

Saiba mais

A campanha do TRT está vinculada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Programa Trabalho Seguro - iniciativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se traduzem em ações realizadas pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. 

O Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, firmado em 5 de maio de 2014, é a união de entidades e instituições públicas e privadas com o objetivo de estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações de mútuo interesse dos partícipes no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem na implementação de planos de trabalho e ações determinadas à erradicação do trabalho infantil, bem como de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana.

As entidades signatárias são: TRT da 1ª Região (RJ), Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Superintendência do Trabalho do Rio de Janeiro, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Amatra1, OAB-RJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)