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TRT da 1ª Região (RJ) convida magistrados e servidores para seminário sobre assédio moral e adoecimento

(21/10)

Em comemoração ao Dia do Servidor Público (celebrado em 28 de outubro), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) vai realizar, na próxima terça-feira (29), das 9h às 13h, no 4º andar do prédio-sede (Av. Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro), o “I Seminário Assédio Moral no Trabalho e Adoecimento no Judiciário Federal”. O evento conta com o apoio do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ) e é aberto a magistrados e servidores do TRT, bem como do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Os debates que serão realizados no evento vão ao encontro da Política de Prevenção e Combate à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual instituída pelo TRT neste mês de outubro. A iniciativa, materializada pelo Ato 184/2019, tem como objetivo impedir ações abusivas e discriminatórias dentro do Tribunal que possam causar qualquer tipo de dano a magistrados, servidores e terceirizados. Além disso, a política visa acolher a vítima, ajudá-la na recuperação de sua saúde, bem-estar e também orientá-la sobre as providências cabíveis em âmbito institucional.

A participação dos servidores no seminário contará para obtenção do adicional de qualificação, por meio de certificação conferida pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT (Esacs). Não haverá abertura de inscrições, bastando que os participantes se dirijam ao local do evento.

Programação

9h | Abertura                                 

9h30 | Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário - Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira (Conselheiro do CNJ)

10h30 | O cumprimento de metas e o assédio moral no trabalho - Juiz do Trabalho André Villela (Auxiliar da Corregedoria do TRT/RJ)

10h50 | Combate à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual no TRT/RJ - Michelle Carreira M. Monteiro (Analista Judiciário - Médica do Trabalho no TRT/RJ)

11h10 | Coffee Break

11h20 | Assédio Organizacional e seus impactos na saúde mental - Bruno Farah (Psicólogo do TRF2)

12h10 | Apresentação da Pesquisa de Saúde realizada pelo Sisejufe - Luciana Pacheco e Helena Cruz

13h | Encerramento

Regulamentações do CNJ e do CSJT

O tema do seminário também está compreendido na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2015. Essa política tem o objetivo de zelar pelas condições de saúde dos agentes públicos do Poder Judiciário e define princípios, diretrizes e estratégias para a implementação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental dos servidores e dos magistrados.

Na mesma linha, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, com o objetivo de coibir – mediante a conscientização, a sensibilização e a disseminação de informações sobre o tema – condutas que configurem assédio moral no ambiente de trabalho.

Outras atividades para servidores

O Departamento de Saúde do Sisejufe organizou outras atividades para comemora o Dia do Servidor Público. Os eventos vão ocorrer em vários setores dos tribunais (TRT da 1ª Região, TRF2 E TRE) e em algumas subseções judiciárias.

No dia 28 de outubro, no Fórum da Rua do Lavradio, das 12h às 16h30, serão oferecidas atividades da Medicina Tradicional Chinesa e Shiatsu. As mesmas atividades serão oferecidas no prédio-sede do TRT, no dia 29 de outubro, das 13h às 16h30.

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)