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null TRT da 23ª Região (MT) realizou mais de 14 mil audiências desde março

Nova realidade foi resultado da necessidade de isolamento social por conta da pandemia da covid-19

Do início da pandemia e até o dia 11 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) realizou 14,4 mil audiências judiciais. Desse total, 8,2 mil foram exclusivamente por videoconferência, durante o regime de teletrabalho temporário imposto a magistrados e servidores.

A partir de 5 de outubro, com a melhoria do cenário de contágio do novo coronavírus, as audiências começaram a ser realizadas novamente de forma presencial (quando realmente necessário) e também de maneira mista, com pessoas presentes fisicamente e também de casas e escritórios.

Continuidade dos serviços

A realização de audiências por videoconferência foi uma medida encontrada pelo TRT 23 para continuar a prestação de serviços aos cidadãos, mas garantindo a segurança de magistrados, servidores, advogados e dos próprios jurisdicionados.

Como medida de prevenção após o avanço da doença, as audiências nas varas do trabalho do estado foram suspensas a partir de 17 de março. À época, os atendimentos presenciais também foram restringidos e o teletrabalho, imposto de forma obrigatória três dias depois.

Com a restrição, magistrados e servidores passaram a utilizar cada vez mais a tecnologia e a criatividade para continuar atendendo o cidadão, usando aplicativos de comunicação para permanecer em contato com a sociedade.

Primeira audiência

A primeira audiência inteiramente por videoconferência ocorreu no dia 26/3 e foi realizada pela 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A unidade fez história com magistrada, secretária de audiência, advogados e partes desempenhando suas funções por videoconferência, cada um de sua casa ou escritório.

A audiência foi conduzida pela juíza Eleonora Lacerda, por meio da ferramenta Hangouts, do Google. “Foi uma forma eficaz e gratuita para manter todo o funcionamento da Justiça do Trabalho, no qual foram suspensas todas as audiências nas varas. Com o auxílio da tecnologia, conseguimos realizar aquelas que são urgentes”, disse a magistrada à época.

No dia seguinte, 27 de março, o Pleno do TRT 23 realizava a primeira sessão telepresencial de sua história.

Virtuais

A utilização de ferramentas que permitem encontros virtuais só aumentou com o passar dos dias e conforme o cenário de pandemia não melhorava. Em 15 de abril, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau de Cuiabá (Cejusc) intensificou a realização das audiências para tentativa de conciliação por videoconferência, característica que se manteve ao longo de todo o ano de 2020, inclusive para realização de três grandes eventos focados na promoção de acordos (Semana Regional de Conciliação, Mês Nacional de Conciliação e Semana Nacional da Execução Trabalhista).

No mês seguinte, em 12 de maio, a primeira e a segunda turmas de julgamentos do TRT também começaram a realizar audiências telepresenciais, por videoconferências.

Regulamentação

Em 8 de julho, mês em que a transmissão da covid-19 chegou ao pico em Mato Grosso, a corregedoria do Tribunal regulamentou a atermação e o atendimento virtual durante a pandemia. Também foi regulamentado o uso do WhatsApp pelas varas do trabalho. A partir de então, trabalhadores que não possuíam advogados puderam ajuizar reclamações trabalhistas por canais virtuais, sem a necessidade de comparecimento físico nas unidades.

Com o início da queda da transmissão da doença e estabilização do quadro, o Tribunal iniciou, em 13 de agosto, a adequação das varas do trabalho do interior para a retomada dos trabalhos presenciais. Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde e diretrizes internas estabelecidas ainda no mês de maio, foi elaborado o Pacto de Retomada, documento que norteou a volta das atividades in loco em todo o estado.

Audiências presenciais

A retomada das audiências presenciais foi liberada efetivamente a partir de 5 de outubro, sendo a primeira realizada dois dias depois, pela Vara do Trabalho de Nova Mutum.  Desde então, as unidades judiciais de todo estado realizaram 7.122 audiências, número que inclui todas as modalidades, inclusive por videoconferência.

Mesmo com a retomada das atividades presenciais, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso continua seguindo os protocolos de saúde necessários para garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)