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Acidentes de trabalho são tema de entrevista na TV de Pernambuco

(10/02/2020)

No Brasil, a cada 3h40 uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho. A temática foi um dos assuntos abordados no programa Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, nesta segunda-feira (10). O repórter Danilo César entrevistou o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) Leandro Fernandez.

O magistrado destacou que o meio mais eficiente de evitar acidentes é a prevenção. “As empresas têm de fornecer os equipamentos de proteção e os trabalhadores são obrigados a usá-los”. Leandro Fernadez também falou sobre a Medida Provisória 905/2019 (MP), que traz alterações da legislação trabalhista. De acordo com a MP, que pode ser aprovada ou derrubada pelo Legislativo Federal, dentre outros pontos, não é mais considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo empregado no percurso entre sua residência e a empresa. Com a mudança, o empregado que for vítima de acidente, ao retornar à empresa não gozará mais da estabilidade anteriormente assegurada.

Outro aspecto esclarecido foi a responsabilidade das empresas terceirizadas com os prestadores de serviço. Nesse caso, elas são responsáveis diretas e as empresas tomadoras do serviço têm responsabilidade subsidiária.

Confira a entrevista, que está no minuto 54 do vídeo.

Programa Trabalho Seguro

O TRT mantém em Pernambuco o Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho. Clique aqui para saber mais.

Fonte: TRT da 6ª Região (PE)