Medidas Gerais

    As medidas gerais do Programa Trabalho Seguro objetivam contribuir para o aperfeiçoamento do sistema sociojurídico que permeia os acidentes de trabalho, possibilitando que a atuação do Estado se revele mais efetiva e eficaz ante tais acidentes.

   Dentre tais medidas, destacam-se as Recomendações Conjuntas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Presidência do TST, a convergência de medidas anteriormente isoladas da Administração Pública, tais como as tentativas de aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos e racionalização das operações burocráticas mediante a articulação entre as instituições, e o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes por meio da educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos em todos os graus de ensino.

Tramitação Prioritária

Ações Regressivas

 

 


Conteúdo de responsabilidade dos Gestores Nacionais e Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro