Quinta-feira, 8 de agosto

8h30: Política Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Palestra de Abertura do Seminário)
Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador do TRT da 3ª Região e mestre em Direito

10h30: Tutelas Judiciais Preventivas dos Acidentes de Trabalho
Rodrigo Carelli
Procurador do Trabalho e mestre em Direito e Doutorando em Sociologia

Almoço Livre

14h00: Tutela Inibitória na Prevenção de Acidentes do Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho e livre docente em Direito do Trabalho

 

 

16h00: Experiências da Auditoria Fiscal nos Embargos e Interdições nas Situações de Grave Risco
Ivone Corgosinho Baumecker
Auditora Fiscal do Trabalho da SRTE/MG

 

 

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Sexta-feira, 9 de agosto

8h30: As Indenizações por Dano Moral Coletivo como Meio de Prevenção dos Riscos Ambientais do Trabalho
Guilherme de Melo
Mestre em Direito pela PUC/SP

 

 

10h30: Os Acidentes do Trabalho e suas Consequências Jurídicas, Econômicas, Sociais e Humanas
Raimundo Simão de Melo
Procurador Regional do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito

 

 

Almoço Livre

14h00: Tutelas Inibitórias como Instrumento de Efetividade do Direito à Redução dos Riscos no Trabalho e Prevenção de Acidentes
Cláudio Brandão
Desembargador do TRT da 5ª Região e mestre em Direito.

 

 

16h00:A Duração Razoável do Processo e a Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador na Justiça do Trabalho
Brasilino Santos Ramos
Desembargador do TRT da 10ª Região e mestre em Direito do Trabalho

 

 

17h30: Coquetel de Lançamento do Livro: Razoável Duração do Processo e Efetividade da Tutela dos Direitos Fundamentais do Trabalhador, do desembargador Brasilino Santos Ramos.