Exposições

Dia 18 de Setembro (Quarta-Feira)

18h SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
- Ministro Carlos Alberto Reis de Paula - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
19h CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
"O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável".
- Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet - Juiz de Direito
  - Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München
  - Pós-doutorado na Universidade de Munique
  - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Dia 19 de Setembro (Quinta-Feira)

9h Conferência: Trabalho noturno e em turnos: repercussões na saúde e nos acidentes do trabalho
- Conferencista: Marco Túlio de Mello. - Doutorado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (1997)
  - Livre-Docência pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2007) e pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (2009)
  - Professor Associado do Departamento de Psicobiologia, da Universidade Federal de São Paulo -UNIFESP
10h Intervalo
10h20 PAINEL 1 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO SETOR DE TRANSPORTE
- A) Fatores causais dos acidentes e adoecimentos no setor de transporte. Painelista: Leandro Duarte de Carvalho - Médico-Perito Forense
  - Mestre em Medicina (Clínica Médica/Medicina do Trabalho) pela Santa Casa de Belo Horizonte (MG)
  - Professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG)
- B) Medidas preventivas viáveis sobre os acidentes no setor de transporte. Painelista: Jerry Adriane Dias Rodrigues - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul
- - Representante do Ministério da Justiça no Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
- C) A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte. Painelista: Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região
- - Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul
- D) Perguntas e Debates

12h30 Intervalo para almoço
14h30 Conferência: Tutela jurisdicional específica e as relações trabalhistas.
- Conferencista: Fredie Didier Jr. - Livre-Docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP
- - Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia - UFBA

15h30 Intervalo
15h45 PAINEL 2 – TUTELAS DE PREVENÇÃO
- A) Atuação da Auditoria Fiscal do MTE na prevenção de acidentes: embargo e interdição Painelista: Luiz Alfredo Scienza - Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
  - Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
- B) Pressupostos de concessão das tutelas preventivas do meio ambiente do trabalho. Painelista: Sérgio Torres Teixeira - Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região
  - Doutor e Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
- C) Tutela inibitória em matéria labor-ambiental. Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região.
  - Professor, Doutor e Livre-docente da Universidade de São Paulo – USP
- D) Perguntas e Debates

Dia 20 de Setembro (Sexta-Feira)

9h Conferência: A prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais no sistema de gestão de risco.
- Conferencista: Hudson de Araújo Couto - Médico do Trabalho
  - Professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG)
10h Intervalo
10h20 PAINEL 3 – MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTE DO TRABALHO
- A) A prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais diante das transformações do mundo do trabalho. Painelista: Paulo Antônio Barros Oliveira - Coordenador do Curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
- B) A prevenção do adoecimento psíquico laboral. Painelista: Duílio Antero de Camargo - Coordenador e Professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFM/USP
- C) A contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Painelista: Béda Barkokébas Júnior - Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB
- - Doutor em Enginyeria de Camins, Canals i Ports pela Universitat Politècnica de Catalunya - ETSECCPB-UPC/Espanha
- - Professor Associado da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco - UPE e Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
- D) Perguntas e Debates
12h30 Intervalo para almoço
14h30 Conferência: "Avaliação e reparação integral do dano: as novas perspeCtivas na União Europeia".
- Conferencista: Duarte Nuno Vieira - Mestre em Saúde Ocupacional pela Universidade de Coimbra - Portugal
- - Doutor em Sociologia médica e medicina legal pela Universidade de Coimbra- Portugal
- - Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
- - Presidente (Diretor), do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal
- - Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal
- - Membro do Conselho da Confederação Europeia de Peritos em Avaliação de Danos Corporais - CEREDOC

15h30 Intervalo
15h45 PAINEL 4 - INDENIZAÇÕES POR ACIDENTES DO TRABALHO
- A) Avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e perspectivas. Painelista: Welington Barbosa Santos
- - Médico do Trabalho

B) Indenizações por danos morais coletivo. Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
C) Reparações não patrimoniais dos danos morais. Painelista: José Affonso Dallegrave Neto
- Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR
- Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná
- Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
- Advogado