Apresentação Apresentação

    Para o desenvolvimento das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Resolução nº 96/2012 do CSJT estabeleceu que a Gestão do Programa contará com a participação de magistrados Gestores Nacionais e Regionais, responsáveis pela articulação, elaboração e realização das atividades estabelecidas.

     A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho indicará 5 magistrados para, na condição de Gestores Nacionais do Programa, auxiliarem na coordenação nacional das atividades do Programa. Já a Presidência de cada Tribunal Regional do Trabalho designará dois magistrados para atuarem, no âmbito do respectivo Tribunal, como Gestores Regionais do Trabalho.

     Os magistrados Gestores do Programa Nacional de Prevenção se reunirão periodicamente e contarão com auxílio de equipes técnicas e apoio das Presidências do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, devendo representar  o Programa perante a sociedade civil e instituições públicas.

     O Programa Trabalho Seguro poderá ter gerente e equipe especificamente designados para desenvolvimento das suas atividades técnicas e operacionais e será permanentemente acompanhado pelo Escritório de Gestão de Projetos - EGP.


Conteúdo de responsabilidade dos Gestores Nacionais e Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro