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Programas institucionais são pontos de contato fundamentais entre Justiça do Trabalho e sociedade, afirma corregedor-geral

(06/11/2019)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, conheceu nesta terça-feira (5) como atuam, em Santa Catarina, os programas institucionais que buscam prevenir acidentes de trabalho e combater o trabalho infantil. O ministro está realizando correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e pediu uma reunião com os respectivos gestores dos programas, segundo ele, pontos de contato fundamentais da Justiça Trabalhista com a sociedade.

“Atuar em um programa institucional é o momento em que a magistratura vai além da formalidade do processo, da sala de audiência. É quando o magistrado contribui de forma mais viva na prevenção e na defesa de valores fundamentais de nossa sociedade”, afirmou o corregedor-geral.

A primeira conversa foi com o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Roberto Guglielmetto. Ele entregou os relatórios de atividades dos dois últimos anos e falou das últimas ações, como o prêmio universitário de publicidade, cuja cerimônia de revelação dos vencedores ocorrerá no próximo dia 14, no auditório do Tribunal.

Guglielmetto também destacou aquilo que considera uma peculiaridade da 12ª Região: a participação intensa dos 11 magistrados que atuam como gestores auxiliares, cobrindo toda a jurisdição. “A presença do juiz nos eventos dos quais participamos é fundamental, porque as pessoas passam a ver que estamos atuando na causa, e não na consequência do problema”, justificou o desembargador.

O ministro ficou impressionado com o número de parceiros do Programa – mais de uma centena – e elogiou a iniciativa de reuni-los anualmente para discutir e compartilhar boas práticas. “Acredito que se trata de uma ação inédita”, destacou.

Resistência cultural

Na sequência, o ministro recebeu as desembargadoras Lourdes Leiria e Teresa Cotosky, respectivamente, gestoras nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Durante a conversa, elas explicaram ao corregedor os trabalhos realizados com os 12 magistrados auxiliares do programa, que atuam regionalmente, da mesma forma que o Trabalho Seguro.

O ministro falou sobre a importância do programa atuar junto às escolas, principalmente em áreas rurais, para que as crianças permaneçam estudando e evitem trabalhar nas propriedades de seus pais ou de outras pessoas. As gestoras explicaram sobre a dificuldade encontrada em Santa Catarina de conseguir mudar a cultura familiar de que, se trabalhar desde cedo, a criança aprende a dar valor às coisas.

“Encontramos bastante resistência porque a questão aqui no estado é muito mais cultural do que financeira, mas as parcerias com as escolas estão trazendo bons resultados”, pontuou a gestora nacional, representante da Região Sul. “Percebemos que alguns professores ficam receosos em tocar no assunto por medo da reação dos pais”, completou a desembargadora Teresa Cotosky.

As gestoras entregaram ao ministro exemplares da cartilha “Trabalho infantil não é brinquedo”, do “Guia da Aprendizagem” e de um folder com informações estatísticas sobre o trabalho infantil, publicações produzidas pelo TRT e distribuídas nacionalmente, assim como uma cópia do documentário “Não é Brinquedo”, também produzido pela área de Comunicação Social do Tribunal, além de falarem sobre outras ações desenvolvidas durante os seis anos de Programa no Estado.

Ao final, a desembargadora Lourdes Leiria entregou ao ministro convite para a posse da nova Administração, que acontecerá em dezembro, momento em que ela assumirá a Presidência do Tribunal.

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)