Voltar

Ministro do TST visita projeto que combate o trabalho infantil em Manaus (AM)

(12/07/2019)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa está em Manaus (AM) realizando correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Na tarde da última quinta-feira (11) ele fez uma visita ao Projeto Gente Grande, desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN) no bairro Colônia Antônio Aleixo.

Também acompanharam a visita ao Projeto Gente Grande (PGG) o presidente do TRT, desembargador Lairto José Veloso; o diretor da Escola Judicial do TRT (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Correa; a juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso; a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa (MPT); e o auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá (MTE-AM).

A comitiva foi recebida pela coordenação do Projeto, que já capacitou 470 jovens para o mercado de trabalho. Eles conheceram um pouco da história do PGG, entraram nas salas de aula, conversaram com os alunos, e ouviram alguns depoimentos de jovens que já passaram pelo Projeto e que hoje estão empregados como aprendizes em empresas do Pólo Industrial de Manaus e em órgãos diversos.

Combate ao trabalho infantil

Um dos fundadores do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), o ministro Lelio Bentes Corrêa (TST) ficou entusiasmado com o projeto. “Essa iniciativa é importante na medida em que lança o olhar para essa população mais vulnerável. O trabalho infantil acaba com as chances das crianças e dos adolescentes de terem acesso à educação, ao lazer, a uma formação saudável, que no futuro vai repercutir na sua atividade profissional. É com muita alegria e muita emoção que eu vejo hoje todo esse entusiasmo e compromisso e, principalmente, a alegria das crianças que aqui estão desenvolvendo suas habilidades para depois poderem se tornar adultos e profissionais eficientes e felizes”, afirmou.

O ministro recebeu três presentes durante a visita: uma caneta do Projeto Gente Grande, com a qual afirmou que iria assinar a Ata de Correição do TRT; um desenho com uma mensagem feito por uma aluna venezuelana; e uma homenagem à turma atual de alunos do PGG, que irá levar o nome Lelio Bentes Corrêa.

“Esta seguramente é a homenagem mais importante que eu tive na minha vida. É uma turma de meninas e de meninas que diante de todas as dificuldades escolheu acreditar que podem superar as dificuldades e desafios e que podem superar até a indiferença de quem passa e não os vê. Vocês, do O Pequeno Nazareno escolheram ver, e quando viram resolveram mostrar às pessoas que não veem. E trabalham devolvendo a estas crianças o direito de sonhar. A instituição O Pequeno Nazareno e as crianças e jovens do Projeto Gente Grande são um exemplo a todos nós. Parabéns!”, declarou o ministro Lelio Bentes, emocionado.

Sobre o projeto

O Projeto Gente Grande (PGG) surgiu em 2016, a partir dos dados estatísticos impactantes levantados pelo CASRUA (Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), da equipe de abordagem do O Pequeno Nazareno, quando se constatou que 75% das crianças e adolescentes abordados estavam em situação de trabalho infantil, sendo mais de 60% oriundos do bairro Colônia Antônio Aleixo, localizado na Zona Leste de Manaus.

Diante deste quadro de violação de direitos de crianças e adolescentes, vítimas da exploração do trabalho infantil e mendicância, isolamento social e total enfraquecimento ou rompimento dos vínculos familiares, a associação OPN idealizou o Projeto Gente Grande, buscando impactar positivamente a vida dessas crianças e adolescentes em situação de rua.

Como funciona

O projeto tem como finalidade proporcionar conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para o processo de aprendizagem através de ciclos contínuos, durante o período de 18 meses, envolvendo 160 adolescentes, entre 13 e 15 anos, da Colônia Antônio Aleixo, buscando prepará-los para inserção no Programa Jovem Aprendiz.

Os jovens que aceitam sair do trabalho informal e até da mendicância, participam de quatro ciclos de capacitação, que duram dois meses cada. Os ciclos são: Desenvolvimento Pedagógico, Desenvolvimento Pessoal, Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Profissional. Ao todo, 470 jovens já participaram da capacitação e 120 estão inseridos no mercado de trabalho.

Apoio institucional

A implantação do PGG só foi possibilitada através da parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que destinou recursos e multas oriundas de descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta.

O TRT apoia este e outros projetos desenvolvidos pelo O Pequeno Nazareno contra o trabalho infantil. Desde 2016, o Tribunal ajuda a realizar a colônia de férias para crianças e jovens que trabalham em sinais de trânsito nas ruas de Manaus. Para a colônia de férias realizada em janeiro de 2017, o recurso foi oriundo de um acordo homologado pelo Tribunal entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram). Em janeiro de 2018 e 2019, verba oriunda do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT foi destinada para a viabilização da colônia "De férias sim, na rua não!".

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)