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II Marcha de Belém (PA) contra o trabalho infantil ganha apoios oficiais

(22/01/2020)

A II Marcha de Belém (PA) contra o trabalho infantil, mobilização em prol de crianças e adolescentes, realizada pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, ganhou apoio oficial do Governo do Pará nessa segunda-feira (20).

Em reunião, no Palácio dos despachos, as gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Zuíla Dutra e juíza Vanilza Malcher, apresentaram à primeira-dama, Daniela Barbalho, as peças de divulgação da Marcha e reafirmaram a parceria. "O estado já tem um termo de cooperação com o TRT desde 2014 e a nossa intenção é ampliar, é fazer com que todas as secretarias do governo entendam que combater o trabalho infantil é uma prioridade, é uma marca do nosso governo", afirmou Daniela Barbalho.

Apoio oficial

Participaram da reunião, o Secretário de Estado de Articulação e Cidadania Ricardo Balestreri e os assessores da SAEC Alejandro Relves e Haelton Costa; a Secretária de Estado de Cultura Úrsula Vidal; o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Rogério Barra; a presidente da Fundação ParáPaz Ray Tavares; o Ten Cel Jorge Aragão, diretor de prevenção da violência e da criminalidade da Segup; a diretora de assistência social da SEASTER Verena Arruda; e a coordenadora de áreas educacionais complementares da SEDUC Giovana Costa.

De acordo com o Secretário de Estado de Articulação e Cidadania (SEAC), Ricardo Balestreri, todas as pastas estarão engajadas. "Estamos falando de um trabalho que tem características de extrema opressão e exploração das crianças. Então, nós temos o dever e o estado inteiro irá se engajar num programa de conscientização de que nós precisamos reservar às crianças o espaço do estudo, do lazer, da dignidade e se nós temos muito problema de fome e miséria no Brasil não é pelo trabalho infantil que nós vamos resolver esses problemas".

Dever de todos

A desembargadora Zuíla Dutra lembrou que a Constituição Brasileira assegura a proteção integral da juventude. "O art 227 da CF prevê prioridade absoluta à infância, à adolescência e aos jovens. O estado tem esse dever e nós, sociedade brasileira, temos o dever idêntico. Então, somar esses esforços é fundamental para atingir o nosso objetivo que é o fim do trabalho precoce de crianças e adolescentes". A juíza Vanilza Malcher disse que a programação deve mostrar que a luta contra o trabalho infantil é de todos. "Todos mobilizarão servidores, comunidades, grupos, e é isso que nós queremos, todos unidos contra o trabalho infantil".

Como parceiro do evento, o procurador chefe do MPT, Sandoval Oliveira, disse que é missão institucional e constitucional das duas instituições. "Nós sabemos que temos hoje muitos pensamentos a favor do trabalho infantil, mas isso é um conceito equivocado porque retira a proteção integral da criança porque a criança que sai para trabalhar não tem nenhum aperfeiçoamento, nenhuma profissionalização. Vamos ter pessoas de baixa qualificação técnica que muitas vezes não têm como atuar no mercado e que se entregarão ao mercado ilícito de trabalho por falta de oportunidade. Portanto, trabalhar na infância é roubar o futuro de uma pessoa".

Adesões

Depois do apoio do governo, a II Marcha também ganhou adesão do Ministério Público Federal (MPF). O procurador chefe do MPF Alan Mansur ressaltou que o trabalho infantil não pode ser considerado uma prática normal. "É muito importante que a sociedade esteja unida para defender as grandes causas e para combater os problemas que ainda existem na nossa sociedade. O MPF também entende que o trabalho infantil é algo que tem de ser esclarecido para que se mude esse paradigma de que criança trabalhando é normal. Esse é o momento da sociedade estar unida, os órgãos públicos estarão presentes, a sociedade civil também estará presente e que se consiga esse eco social, que a voz de todos possa levar essa informação e a sociedade possa ter para si essa bandeira e a partir daí possa atuar junto com o estado para que os índices de trabalho infantil sejam cada vez menores e a sociedade possa se fortalecer e fortalecer as crianças, que são o nosso futuro", declarou.

II Marcha - Eu vou!

A iniciativa da Justiça do Trabalho está marcada para o dia 1º de março, às 8h, com saída da Praça Pedro Teixeira (Escadinha da Estação das Docas) e dispersão prevista para o Largo do Redondo, na Avenida Nazaré, centro da cidade. O evento deve levar às ruas da capital cerca de cem mil pessoas. A primeira edição da Marcha foi realizada em 2015 e mobilizou cerca se 30 mil pessoas. Em 2020, o evento integra o calendário de ações nacionais da Justiça do Trabalho.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)