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Estudantes do interior do Maranhão mostram protagonismo na luta contra o trabalho infantil na reunião do FEPETIMA

(12/06/2019)

"Nós devemos nos mobilizar e levar isso às ruas", sugeriu o estudante Carlos Eduardo Santo, 15 anos, sobre formas de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sugestão foi feita na reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (FEPETIMA) realizado na última sexta-feira (7), no Espaço Orienta, no bairro Jardim Renascença, quando houve o lançamento da campanha "Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar" em São Luís (MA). 

O encontro fez parte do calendário de ações de entidades parceiras que atuam na prevenção e combate ao trabalho infantil no Maranhão, e marcam as atividades relacionadas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Pela tarde, houve reunião com o deputado estadual Duarte Junior sobre a contratação de aprendizes.

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha (MA) e cogestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), representou o TRT na reunião. 

Conduzidos pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), os estudantes da rede pública dos municípios de Açailândia, Morros e Presidente Vargas (MA) deram sugestões para divulgação do ECA. Entre elas, a promoção de atividades lúdicas, o uso da internet e disseminação de informações a sociedade de maneira mais humana e didática e menos técnica. 

A reunião foi marcada pelo protagonismo dos adolescentes, que também contaram sobre as iniciativas adotadas para sensibilizaram a suas comunidades a respeito da luta contra o trabalho infantil. Na ocasião, o procurador Antonio Lima ainda ministrou palestra destacando temas importantes que envolvem o trabalho infantil.

Para a juíza Liliana Bouéres, articular ações que visam a proteção da infância e adolescência é reafirmar a máxima de que lugar de criança não é em locais de trabalho. "Temos que trabalhar juntos para conscientizar a sociedade de que o trabalho infantil não é permitido. Criança é para sonhar e brincar, não para trabalhar", afirmou.    

Ainda na sexta-feira, a cogestora Liliana Bouéres e representantes de entidades participantes da campanha, reuniram-se, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com o deputado estadual Duarte Junior. Na ocasião, foram apresentadas propostas parar aperfeiçoar o projeto de lei que torna obrigatório a contratação de aprendizes parte de empresas que prestam serviços de mão de obra junto à administração pública estadual. Além disso, foi sugerido critérios de seleção para vagas que sejam destinadas a adolescentes egressos de medidas socioeducativas, trabalho infantil e outras vulnerabilidades e riscos sociais.

Ações

Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será realizada a caminhada "Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil". A concentração será às 7h30, na Biblioteca Benedito Leite, Praça Deodoro. Outra ação é a iluminação do prédio TRT. A fachada do prédio será iluminada com as cores do catavento, símbolo do combate ao trabalho infantil. 

Twitaço e exposição

Nas redes sociais, órgãos da Justiça do Trabalho farão um twitaço também no dia 12 com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, de 9h a 12h, para motivar a reflexão da sociedade sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

“Um Mundo Sem Trabalho Infantil” é o tema da exposição fotográfica promovida pelo Centro da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 10 a 30 de junho deste mês. A exibição está aberta para visitação no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

No dia 13, os alunos do sistema de Aprendizagem do SENAC e do SESI farão visita orientada no Fórum Astolfo Serra, a partir das 9h. Na oportunidade, os estudantes conhecerão as instalações do Fórum, acompanharão a realização de audiências trabalhistas, e receberão informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.

O encontro estadual “As relações entre o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo” será realizado nos dias 17 e 18 de junho, na Assembleia Legislativa do Maranhão, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)