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TRT da 16ª Região (MA) institui e indica membros da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

O presidente desmembrou a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT.

Live da 6ª Região (PE) fala das emoções de crianças e adolescentes na pandemia

“A gestão das emoções junto a crianças e adolescentes em tempos de pandemia” é o tema da transmissão.

Webinar interinstitucional sobre combate ao trabalho infantil em São Paulo reúne 700 participantes

O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.

Campanha solidária da 8ª Região (PA/AP) para arrecadação de resmas de papel entra em reta final

A campanha, que encerra no próximo dia 15 de abril, doará todo o material para escolas da rede pública de ensino.

Webinário em junho vai abordar desafios à erradicação do trabalho infantil em tempos de pandemia

A definição aconteceu durante reunião das gestões regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Proteção: TRT da 13ª Região (PB) distribui mais máscaras contra a Covid-19 e beneficia 140 crianças e adolescentes

A ação é um compromisso da Justiça do Trabalho dentro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.

Webinar sobre trabalho infantil recebe inscrições até esta quarta (7); evento será na quinta (8)

Juíza abordará questões relativas à atuação integrada e casos práticos.

TRT da 14ª Região (RO/AC) apoia destinação parcial do IRPF a Fundos de Direitos das Crianças e Adolescentes

O pagamento da doação (via DARF) deve ser efetuado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal.

TRTs da 15ª (Campinas/SP) e da 2ª Região (SP) e MPSP firmam parceria para incentivar doação de parte do IR para fundos da infância

A campanha está sendo divulgada nas redes sociais e inclui um passo a passo de como fazer a destinação.

Campanha de arrecadação de resmas de papel para escolas públicas da 8ª Região (PA/AP) atinge 50% da meta em menos de 10 dias

Mobilização segue até o dia 15 de abril e visa a arrecadação de cinco mil resmas de papel A-4, com o objetivo de beneficiar alunos de escolas públicas.

Comissão de Combate ao Trabalho infantil da 8ª Região (PA/AP) lança campanha para arrecadar resmas de papel para escolas públicas

O objetivo é garantir que, durante a pandemia, estudantes em situação de vulnerabilidade social recebam em casa as atividades escolares impressas.

Imposto de Renda pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescentes

Ao entregar a Declaração de Imposto de Renda, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor que se tem a pagar.

Livro sobre combate ao trabalho infantil é objeto de parceria com Governo do Ceará

Na ocasião, a magistrada anunciou o lançamento do livro "Lauro e os Palhacinhos do Sinal".

Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social de Porto Velho (RO) recebem kits de materiais escolares da Justiça do Trabalho

A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Apredinzagem.

Programa de Combate ao Trabalho Infantil da 4ª Região (RS) entrevista jovem ativista nesta sexta-feira (5)

Aos oito anos de idade, Pedro começou sua militância para proteger jovens como ele em seu município, Juazeiro do Norte (CE).

Campanha do Ceará Sporting Club em parceria com o TRT da 7ª Região (CE) conquista prêmio internacional

A disputa é promovida por agência de marketing esportivo para a América Latina.

Comissão de Combate ao Trabalho Infantil da 8ª Região (PA/AP) firma parceria com agência de estágios

Objetivo é preparar jovens para ocupar futuras vagas de aprendiz.

Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente (SP) destina mais de R$ 140 mil para combate ao trabalho infantil

A quantia resulta da condenação de empregador ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da 9ª Região (PR) retoma atividades

Convênio visa possibilitar que as Instituições envolvidas trabalhem de forma conjunta em ações e estratégias, contribuindo para a efetivação de contratos de aprendizagem entre jovens e...

Presidente do TRT da 5ª Região (BA) recebe visita do gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência.