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Campanha promovida pelo TRT da 5ª Região (BA) mostra como usar o imposto de renda para combater o trabalho infantil

 A iniciativa faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho

Município de Patrocínio (MG) pagará R$ 500 mil por não tomar medidas contra trabalho infantil na cidade

Em situações excepcionais, o Poder Judiciário pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias das políticas públicas previstas na Constituição.

Combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho é tema de apresentação ao CNJ

As iniciativas estão relacionadas ao cumprimento da Meta Nacional 9, que visa incorporar a Agenda 2030 aos macrodesafios do Judiciário brasileiro.

Juízas da 5ª Região (BA) falam sobre trabalho infantil e cidadania em colégio estadual

Aproximadamente 80 estudantes também receberam kits de volta às aulas, com uma sacola, máscara de proteção facial e mensagens informativas.

Programa de Combate ao Trabalho Infantil da 7ª Região (CE) lança vídeo no mês das crianças

A produção é inspirada no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”.

Proteção à infância e combate ao trabalho infanto-juvenil são temas de seminário do TRT da 2ª Região (SP)

Dedicado às questões ligadas à infância, o evento será conduzido por professores, juízes e especialistas na área, e é aberto a todos os públicos.

Acordo em Franca (SP) encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo

A situação de crianças e adolescentes em condições degradantes de trabalho, análoga à de escravidão, exige atuação eficaz e coordenada do Judiciário.

STJ promove cine-debate sobre curta “Poupe a Criança”

A ação faz parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Os participantes receberão certificado.

Magistradas da 12ª Região (SC) falam a professores e assistentes sociais sobre combate ao trabalho infantil

No evento, realizado no sul do estado, também aconteceu o lançamento oficial do vídeo que apresenta o Programa Jovem Aprendiz.

Comitê de Combate ao Trabalho Infantil da 11ª Região (AM/RR) divulga edital do 1º Concurso Cultural

Direcionado aos alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, o concurso terá premiação em três categorias.

Encontro dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da região Nordeste acontece nesta quinta (23)

O evento será transmitido pelo canal do YouTube do TRT da 16ª Região (MA) e terá como tema “Arte e educação aliados à erradicação do trabalho infantil”.

Evento de TRTs do Nordeste mostrará arte e educação aliadas na erradicação do trabalho infantil

A atividade ocorrerá no dia 23/9, das 14h30 às 16h30, e será transmitida no canal do YouTube do TRT da 16ª Região (MA).

Semana Nacional de Aprendizagem no Paraná mobiliza diversos segmentos do poder público e da sociedade civil

Por causa das restrições impostas pela pandemia em curso, o evento foi todo telepresencial.

Juízas da 5ª Região (BA) entregam 300 kits com mensagem de combate ao trabalho infantil

Cada kit continha uma sacola ecológica (ecobag) e máscara de proteção facial com mensagens informativas. A ação de cidadania também contou com uma breve conversa com os jovens.

Pandemia pode empurrar mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes para o trabalho infantil até 2022, afirma juíza da 13ª Região (PB)

Juíza Mirella Cahú apresentou dados durante palestra para professores da Rede Estadual em projeto de extensão da UFPB.

Com episódio sobre combate ao trabalho infantil, novo podcast debate temas relacionados à atuação de comitês do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

O POD15 está disponível nas principais plataformas de streaming.

Professores de Biguaçu (SC) recebem material para auxiliar no combate ao trabalho infantil

Objetivo é despertar a ideia de cidadania entre as crianças, alertando para os prejuízos causados pelo trabalho precoce.

TRT da 11ª Região (AM/RR) condena Município de Boa Vista a implementar ações de combate ao trabalho infantil

A Primeira Turma do TRT manteve todas as obrigações definidas na sentença e aumentou a indenização por dano moral coletivo.

Desembargadora da 17ª Região (ES) fala sobre trabalho infantil a rádio regional

O tema tem movimentado o meio jurídico nos últimos dias após a conquista da medalha de prata pela skatista Rayssa Leal.

CNJ premia projeto de juíza Camila Scarabelli sobre direitos da Primeira Infância

A juíza é membra do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT15