Histórico Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

23/05/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) buscou, no Tribunal Superior do Trabalho, majorar a indenização, mas a Quarta Turma considerou o valor razoável.

Histórico Turma do TST mantém condenação por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

18/05/2016 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por...

Histórico “Uma sociedade desenhada com a colaboração da infância não permitiria o trabalho infantil”, afirma educador espanhol

18/05/2016 - A vida é uma escola e os pequenos aprendizados do dia a dia formam a nossa personalidade. Todos já escutamos essa expressão. E, para o educador espanhol César Muñoz Jiménez, o...

Histórico PL autoriza dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

(17/05/2016) Pelo texto, as deduções não poderão ultrapassar 3% dos valores das parcelas mensais de pagamento da dívida do estado junto à União.

Histórico Ônibus de Porto Alegre estampam cartazes de combate ao trabalho infantil

13/05/2016 - A ação faz parte da campanha nacional "Trabalho Infantil: você não vê, mas existe".

Histórico Seminário em Sorocaba discute boas práticas de combate do Trabalho Infantil

11/05/2016 - Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD/ IBGE) indicam que em 2014 existiam 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no País. Deste...

Histórico Novas regras garantem mais oportunidades para jovens aprendizes

(10/05/2016) Empregadores poderão assinar a carteira desses jovens, direcioná-los para exercer suas atividades em órgãos públicos ou organizações da sociedade civil

Histórico TRT-RN reúne estudantes para encerrar a Semana Nacional da Aprendizagem

05/05/2016 - O evento contou com a participação de juízes do trabalho, representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, de empresas do Sistema S (Senai,Senac, Senar, Senat e Seescop), e de empresas privadas.

Histórico Reportagem denuncia exploração de crianças na extração da castanha de caju

(05/05/2016)  O programa Domingo Espetacular, da rede Record de televisão, fez uma reportagem especial sobre a exploração infantil  na extração da castanha de caju.  A...

Histórico Juízes discutem inclusão social e combate ao trabalho infantil em Natal-RN

04/05/2016 - Uma mesa redonda formada pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, do programa Trabalho Seguro e Zéu Palmeira, titular do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude, discutiu nesta...

Histórico Ministra Kátia Arruda fala sobre Semana Nacional da Aprendizagem na TV Justiça

02/05/2016 - A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (2), a Semana Nacional da Aprendizagem, que acontece até 6 de maio. O objetivo é conscientizar e incentivar empresas a contratarem...

Histórico Estagiários têm programação especial na Semana da Aprendizagem

03/05/2016 - Dentro da programação da Semana Nacional da Aprendizagem, foi reservado um momento especial para os estagiários da Justiça do Trabalho lotados no prédio-sede, anexos, varas do...

Histórico 250 estudantes assistem a palestra sobre Lei do Aprendiz na abertura da Semana de Aprendizagem

02/05/2016 - A iniciativa tem o objetivo de divulgar a Lei da Aprendizagem e de estimular empresas a cumprirem a cota de contratação de jovens aprendizes.

Histórico TRT-RN inicia a Semana Nacional da Aprendizagem

02/05/2016 - O juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho Natal e do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude, participou, na manhã de quinta-feira, 28, na Câmara Municipal do...

Histórico TRT13 e Ministério Público da Paraíba realizam audiência pública em busca do cumprimento da Lei da Aprendizagem

29/04/2016 - O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e o Ministério Público do Trabalho da Paraíba são parceiros na campanha que busca o cumprimento da Lei da Aprendizagem. Esta proposta...

Histórico Perfil no Instagram vai divulgar ações da Justiça do Trabalho contra exploração do trabalho infantil

(28/04/2016) A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) da Justiça do Trabalho conta agora com mais um canal de comunicação: o Instagram, rede social...

Histórico Audiência pública discutirá trabalho infantil e inserção de jovens no mercado de trabalho em Alagoas

28/04/2016 - O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará no próximo dia 2 de maio, às 14h, na sala de sessões do Pleno, audiência pública para discutir o tema "Combate ao...

Histórico TRT-ES e MPT-ES apoiam a 1ª Feira do Jovem Trabalhador

28/04/2016 - ​Na manhã desta terça-feira (26/4), a juíza do Trabalho do TRT-ES Suzane Schulz Ribeiro e o procurador do Trabalho Vitor Borges da Silva Ribeiro marcaram presença na 1ª Feira do Jovem...

Histórico Parceiros e Comissão reúnem-se para dialogar sobre Semana da Aprendizagem no Pará

Parceiros e Comissão reúnem-se para dialogar sobre Semana da Aprendizagem no Pará
25/04//2016 - Na tarde da última terça-feira (19), em reunião de alinhamento sobre a Semana da aprendizagem, as Gestoras Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à...
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