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null Dirigentes do TRT da 16ª Região (MA) se reúnem com prefeito de São Luís e discutem ações de combate à Covid-19 e ao trabalho infantil

Na oportunidade, os gestores trataram sobre ações de combate à Covid-19 e a contribuição do diálogo institucional para essa causa.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, respectivamente, se reuniram, na manhã da última quinta-feira (7), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Na oportunidade, os gestores trataram sobre ações de combate à Covid-19 e a contribuição do diálogo institucional para essa causa.

Pelo TRT, também participaram os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, atualmente no exercício da Vice-Presidência e da Corregedoria; Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal; e James Magno Araújo Farias, vice-diretor da Escola Judicial; o juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do TRT, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e o diretor-geral, Manoel Pedro Castro.

Abrindo a reunião de trabalho, o presidente Américo Bedê agradeceu ao prefeito pela vinda ao Tribunal e destacou a importância da reunião em um momento delicado que é a pandemia. Ele relembrou que uma das primeiras ações de combate adotadas pelo Tribunal foi a redução do número de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados de toda Justiça do Trabalho do Maranhão em trabalho presencial. “Era necessário manter os serviços essenciais no TRT-MA, por isso, e junto com a Secretaria Estadual de Saúde, testamos aqueles que desempenham tais serviços e tomamos as medidas necessárias em casos que confirmaram positivo ao vírus”, completou.

O vice-presidente, no exercício da Presidência, José Evandro também agradeceu a disponibilidade do prefeito em participar da reunião e afirmou que o TRT está à disposição para ajudar à prefeitura quando a vacina for liberada. “Em relação à vacinação, o Tribunal, tanto a sede quanto o Fórum, está aberto para funcionar como posto de vacinação. Não só para nosso corpo funcional, mas para todos que precisarem do serviço da Justiça do Trabalho”.

Em sua fala, o prefeito Eduardo Braide destacou que o plano municipal de vacinação de São Luís já está pronto. “Nós já temos toda a logística. Sabemos como ocorrerá a vacinação, os locais onde ocorrerão e de como será a questão do armazenamento”, afirmou. Ele destacou ainda que toda a equipe responsável está preparada e realizando levantamentos para atuação em campo. “Tão logo as doses sejam disponibilizadas, faremos a vacinação o mais rápido possível dentro daquilo que prevê os grupos prioritários”, pontuou.

Ainda sobre a Covid-19, o diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro, ressaltou a preocupação da administração com a proteção de todo o corpo funcional da Justiça do Trabalho em relação ao vírus, bem como de todos que acessam as dependências das unidades da Justiça Trabalhista no Maranhão. Ele frisou a parceria com o 24º Batalhão de Infantaria da Selva (24º BIS), que sanitizou, sem custos para o TRT, as instalações físicas do prédio-sede e do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, e sugeriu ao prefeito essa cooperação com o Exército Brasileiro. No interior do estado, demais unidades da JT-MA também foram sanitizadas. Algumas foram feitas por meio de parceria com as secretarias de saúde.

Diálogo institucional

O desembargador Gerson de Oliveira atentou para o compromisso da prefeitura em dialogar com outras instituições e que a existência dessa troca é de suma importância para sociedade. O magistrado afirmou que o TRT precisa dessa relação e que a visita do prefeito é de grande honra ao Tribunal.

O desembargador James Magno ratificou a importância do diálogo e completou elencando que a Justiça do Trabalho é aberta, transparente e essencial. Ele relembrou que o prefeito, enquanto deputado federal, sempre foi um defensor da Justiça do Trabalho e finalizou ao afirmar que a JT-MA sempre será um espaço de diálogo.

Trabalho infantil e escravo

A desembargadora Márcia Andrea enfatizou ao prefeito a constante preocupação do Tribunal no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, além da necessidade do diálogo com outras instituições. “Nós precisamos muito dessa parceria e dessa interação com todos os órgãos para que possamos efetivar essa luta”, afirmou.

Na oportunidade, o juiz Paulo Fernando apresentou ao prefeito o projeto TRT na Escola. O juiz destacou o trabalho de conscientização sobre o trabalho infantil e escravo, além de outros temas, que envolve estudantes e pais. ”Nós temos excelentes resultados e queremos muito contar com o apoio da nova gestão para continuidade a esse trabalho”. Em resposta, o prefeito afirmou que vai repassar o projeto para o conhecimento da secretária Municipal de educação.

Durante a visita, o prefeito Eduardo Braide esteve acompanhado do secretário municipal de governo, Enéas Fernandes; do procurador-geral do Município, Bruno Duailibe; e do procurador municipal Vitor Paiva.

Retorno Gradual com Segurança para Todos - o retorno ao trabalho presencial nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão está sendo feito em etapas, seguindo protocolos sanitários. O presidente Américo Bedê, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020, a Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial. Coordenada pelo desembargador José Evandro, a comissão ficou responsável pela elaboração do plano para a retomada das atividades nas instalações da Justiça do Trabalho, com base na Resolução nº 322 do Conselho Nacional da Justiça, que estabelece a necessidade de se fixar regras mínimas para recomeçar os serviços jurisdicionais presenciais, de acordo com a situação epidemiológica local, observando protocolos sanitários nacionais e internacionais.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)