SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
Organização
Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data
9 a 11 de outubro de 2012
Local
Plenário do TST
Objetivos
Promover o debate com a participação de especialistas, para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo; discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil, na garantia da profissionalização adequada do adolescente, no controle do excepcional trabalho infantil artístico e esportivo e na abolição do trabalho infantil doméstico; definir a competência para expedição de autorizações para o trabalho infantil; divulgar e dar conhecimento das ações institucionais e da sociedade civil nessas áreas; sensibilizar e conscientizar o público alvo, especialmente o Magistrado do Trabalho, da grave violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil.
Público Alvo
Magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes.