Histórico Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

23/05/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) buscou, no Tribunal Superior do Trabalho, majorar a indenização, mas a Quarta Turma considerou o valor razoável.

Histórico Turma do TST mantém condenação por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

18/05/2016 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por...

Histórico “Uma sociedade desenhada com a colaboração da infância não permitiria o trabalho infantil”, afirma educador espanhol

18/05/2016 - A vida é uma escola e os pequenos aprendizados do dia a dia formam a nossa personalidade. Todos já escutamos essa expressão. E, para o educador espanhol César Muñoz Jiménez, o...

Histórico PL autoriza dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

(17/05/2016) Pelo texto, as deduções não poderão ultrapassar 3% dos valores das parcelas mensais de pagamento da dívida do estado junto à União.

Histórico Ônibus de Porto Alegre estampam cartazes de combate ao trabalho infantil

13/05/2016 - A ação faz parte da campanha nacional "Trabalho Infantil: você não vê, mas existe".