TRT e Undime unem esforços para combater trabalho infantil em Santa Catarina

(13/02/2017) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador Gracio Petrone, e a desembargadora Lourdes Leiria, responsável pelo Programa de Combate ao Trabalho...

Combate ao Trabalho Infantil do TRT15 é reconhecido em livro

(09/02/2017) O trabalho dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (Jeia) do TRT-15, particularmente o do Jeia de Franca, foi reconhecido por sua boa atuação no combate ao trabalho...

Combate ao trabalho infantil no Ceará priorizou ações voltadas ao estímulo da aprendizagem em 2016

(01/02/2017) Em 2016, a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou ações significativas, como seminários, audiência pública e uma...

Cartilha sobre trabalho infantil será lançada em março no TRT10

(01/02/2017) Toda e qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Essa é a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro, prevista no artigo 7º,...

Iniciativa do TRT-SC debate trabalho infantil com pais, professores e alunos da rede pública

(31/01/2017) Com quase 100 mil crianças e adolescentes trabalhando, Santa Catarina é um dos estados com maior incidência de trabalho infantil no país, na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são...