Apresentação - SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Sobre o SIC
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cujo gerenciamento compete à Ouvidoria, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe seu pedido de acesso à informação via internet, correspondência ou pessoalmente.
O SIC do TST/CSJT foi instituído para assegurar a qualquer interessado o direito de apresentar o seu pedido de Informações.
Compete ao SIC:
I - o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação;
II - o registro do pedido de acesso em sistema eletrônico específico e a entrega de número do protocolo, que conterá a data de apresentação do pedido; e
III - o encaminhamento do pedido recebido e registrado à unidade responsável pelo fornecimento da informação, quando couber.
O acompanhamento do seu Pedido de Informação pode ser realizado por meio dos seguintes canais de contato: Disque-Ouvidoria (0800-644-3444-para telefonia fixa ou 61-3043-8600 (Telefonia Fixa e Móvel) ou pelo email ouvidoria@tst.jus.br
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi regulamentado pelo ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP. Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Horário de Atendimento
Presencialmente: Segunda a sexta-feira, das 9 às 19h.
SIC TST /CSJT
Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Conjunto A – Bloco "A" – 3º andar – Sala A3.67 – Trecho I – CEP: 70.070-943.
Conteúdo de Responsabilidade da
Ouvidoria do TST e CSJT
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Telefone: 0800-644-3444
(Ligação Gratuita, de segunda a sexta, das 9h às 19h)