Data: 8 e 9 de Outubro de 2014 Local: Tribunal Superior do Trabalho, Bloco "B", Térreo, Plenário "Ministro Arnaldo Lopes Süssekind" - Brasília - DF.


Programação

SEMINÁRIO: TRABALHO INFANTIL – REALIDADE E PERSPECTIVAS

Público alvo: magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, magistrados da infância e juventude, auditores fiscais do trabalho, parlamentares, advogados, conselhos tutelares, ministérios e secretarias, servidores, estudantes, sindicatos e sociedade civil, de maneira geral, especialmente instituições envolvidas com o tema.

 

Dia 08 de Outubro (Quarta-Feira)

  • 18h CREDENCIAMENTO
  • 19h - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
    • Ministro Antonio José de Barros Levenhagen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Apresentação da Orquestra Infantil da Universidade de Brasília – UNB, sob a regência do maestro Ricardo Dourado Freire
  • 19h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA:BOAS PRÁTICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL:

               A EXPERIÊNCIA MEXICANA

    • Secretário de Trabalho do Estado de Chiapas / México: Manuel Sobrino Durán 
    • Mediador: Ministro Lelio Bentes Corrêa - Tribunal Superior do Trabalho e 
      - Coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente
        do Adolescente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dia 09 de Outubro (Quinta-Feira)

  • Manhã:

    9h Painel 1 – DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL. PREJUÍZO IRRECUPERÁVEL.
    • - Prof.  Dr. Ivan Capelatto
      - Psicólogo.
    • - Dra. Maria da Graça Luderitz Hoefel- Médica do Trabalho e Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília - UNB.
    • Mediadora: Ministra Dora Maria da Costa-Tribunal Superior do Trabalho
  •        10h20 Perguntas
           10h45 - 11h - intervalo

  • 11h – Painel 2 – SISTEMAS DE JUSTIÇA: BOAS PRÁTICAS
    • - Juíza Andréa Saint Pastous Nocchi 
      - Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre -  TRT da 4ª Região 
        Tema: Experiências do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CSJT/TST e as Varas Especializadas da Justiça do Trabalho
    • - Juíza Stefane Fiúza Cançado Machado
      - Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia/GO – TJ de Goiás 
        Tema: Experiências do Juizado da Infância e da Juventude
    • - Mediadora: Ministra Maria de Assis Calsing
      - Tribunal Superior do Trabalho
  • 12h30 - 14h Intervalo para almoço
     
  • 14h - Painel 3 – TRABALHO INFANTIL - DIAGNÓSTICO E ALTERNATIVAS
    • - Ministro Guilherme Afif Domingos
      - Vice-Governador do Estado de São Paulo e Ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República 
        Tema: Programa Público de Incentivo à Utilização de Aprendizes pelas Pequenas e Microempresas.
    • - Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região
         Tema: Contrato de Aprendizagem.
    • Mediadora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
      - Tribunal Superior do Trabalho
  •        15h30/15h45 - Intervalo

  • 15h45 - Painel Encerramento: TRABALHO INFANTIL: REALIDADE E PERSPECTIVAS
    • Senador da República Cristóvam Buarque
    • Mediadora:Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi- Tribunal Superior do Trabalho e  Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
  • 17h - ENCERRAMENTO

Organização: Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente