Organização: Tribunal Superior do Trabalho

Data: 25 a 27 de abril de 2012

Local: Plenário do TST

Público Alvo: Magistrados, Procuradores, Dirigentes Sindicais, Servidores, Professores e Estudantes.

 

PROGRAMAÇÃO

 

1º DIA

25/04 - Quarta-feira

 

18h - CREDENCIAMENTO

19h - ABERTURA

Ministro Carlos Ayres Britto Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Ministro João Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

 

19h30 - "LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE".

Mario Ackerman Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho OIT.

 

20h30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA

 

2º DIA

26/04 Quinta-feira

 

1º PAINEL

 

9h - "A Convenção 87 da Oit e A Constituição brasileira"

 

Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Painelistas :

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais - UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB.

Maristela Basso Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP.  Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

 

10h - DEBATE

 

10h30 - INTERVALO

 

 

PALESTRA

 

10h45 - "LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS".

Cleopatra Doumbia-Henry Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

 

11h30 - INTERVALO

 

2º PAINEL

 

13h30 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO"

 

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Painelistas:

Horacio Guido Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho OIT.

José Carlos Arouca Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.

José Francisco Siqueira Neto Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Zilmara David de Alencar Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.

 

15h30 - INTERVALO

 

3º PAINEL

 

15h45 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais".

 

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Painelistas :

 

Artur Henrique da Silva Santos Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT.

João Carlos Gonçalves (Juruna) Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.

Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

José Pastore Consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Cristiano Zaranza Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.

 

17h45 - DEBATE

 

18h15 - ENCERRAMENTO DO 2º DIA

 

3º DIA

27/04 Sexta-feira

 

4º PAINEL

9h - "experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil"

 

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas

 

José Feijóo Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.

Manuel Campos Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas FITIM.

Sergio Nobre Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

 

10h - DEBATE

 

10h15 - INTERVALO

 

5º PAINEL

 

10h30 - "direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil."

 

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Painelistas

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Mario Ackerman Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho OIT.

Aloysio Nunes Ferreira Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

 

11h30 - DEBATE

 

12h -  ENCERRAMENTO