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null Presidente do TST inaugura Plenário Eletrônico no TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, inaugurou nesta terça-feira (10), o Plenário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). O sistema, voltado a desembargadores e juízes que atuam na segunda instância, vai permitir o exame antecipado dos votos, a realização de sessão presencial com ações em lote e a funcionalidade de discussão e debate. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro tribunal regional trabalhista do País a fazer uso da ferramenta.

Além do ministro Brito Pereira, compuseram a mesa de trabalhos a presidente do TRT e secretária-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes,  o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blikstein, e os juízes Fabiano Pfeilsticker, coordenador nacional do PJe-JT e Luiz Evaristo Barbosa, membro do Grupo Nacional de Negócios do Pje-JT.

A presidente Gisela Moares agradeceu ao presidente do TST por escolher a 15ª Região para ser a sede do projeto-piloto dessa ferramenta denominada "plenário eletrônico", aperfeiçoada e integrada ao PJe como sistema satélite, e criada com o objetivo de  "agilizar os julgamentos nas sessões do Tribunal Superior do Trabalho" e  servir como "solução que viabiliza o exame antecipado de votos".

A presidente também destacou o papel da Escola Judicial do TRT na capacitação de servidores da Secretaria-Geral Judiciária, dos Gabinetes de desembargadores e das Secretarias de Turmas, além dos 25 magistrados, e encerrou reafirmando que o TRT está "sempre aberto a mudanças que venham agregar racionalidade, inteligência e celeridade aos julgamentos e que busquem soluções para satisfação do direito".

Aprimoramento da Justiça

O ministro Brito Pereira mencionou o esforço do desembargador Luiz Antonio Lazarim, que atua como coordenador do Comitê Gestor Regional  do PJe-JT na 15ª, por incentivar o uso da tecnologia entre seus pares. O ministro também ressaltou o trabalho "produtivo e criativo" da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-15, que tornou possível a instalação do projeto-piloto do plenário eletrônico e da secretaria eletrônica no Regional.  Teceu ainda elogios aos juízes Fabiano Pfeilsticker e Luiz Evaristo Barbosa, e a toda a equipe do TST, pela dedicação e extrema competência no desenvolvimento de tecnologias que permitem o aprimoramento da Justiça.

O ministro salientou também a importância do evento, "no crepúsculo de seu mandato" pela "enorme contribuição do TRT aos projetos do TST", e citou como exemplos o sistema de execuções EXE-15 e o Sistema Integrado de Gestão, "responsável pelo controle do cumprimento de nossas metas". Por fim, o magistrado agradeceu ao MPT e à OAB pelo apoio à iniciativa de instalação do plenário eletrônico e ofereceu à presidente do regional um estojo fotográfico com a coleção de imagens "TST – Linhas e Formas".

 Após a exibição de um vídeo institucional do TST sobre o plenário eletrônico e a secretaria eletrônica, o juiz Fabiano Pfeilsticker fez algumas considerações sobre a nova ferramenta, já em uso no TST há dois anos, e lembrou que, como todo projeto-piloto, serve como um teste, o que significa dizer que ainda não está totalmente acabado, mas que já proporciona maior facilidade e desempenho no trâmite dos processos em segundo grau.

Após a solenidade, o Plenário Eletrônico já entrou em operação para o julgamento de processos em sessão da  9ª Câmara da 5ª Turma, que foi presidida pela desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, com a participação do desembargador Luiz Antonio Lazarim e do juiz convocado Sérgio Milito Barêa, e acompanhada pelos quatro servidores do TST e do TRT da 1ª Região (RJ), responsáveis pela implantação do plenário eletrônico na 15ª Região (Campinas/SP). Ao todo foram julgados 15 processos em apenas 17 minutos, já inclusos duas sustentações orais e todo o serviço de secretaria que originalmente seria feito após a sessão, como assinatura dos votos e produção de certidões.

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

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