Legislação - Atos

Atos

2016

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG Nº 19/2016 - Publicado em 13 de Maio de 2016

Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 162/2016 - Publicado em 9 de Agosto de 2016

Define a estrutura de grupos e permissões de acesso para usuários na plataforma de gestão de demandas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

ATO GCGJT Nº 7/2016 - Publicado no em 23 de Junho de 2016

Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o e-Gestão (Extrator de Dados).

 

2015

ATO CSJT.GP.SG.Nº 020/2015 -  Publicado no DEJT, nº. 1660, 5 fev. 2015, p. 1-3.

Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e dá outras providências.

 

2014

ATO CSJT.GP.SG Nº 343/2014 - Publicado no DEJT, n. 1603, 14 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 1

Institui o Grupo de Trabalho para Parametrização no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG Nº 342/2014 - Publicado no DEJT, n. 1603, 14 nov. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2 – 3.

Dispõe sobre a política de padronização e atualização da infraestrutura tecnológica que suporta o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

ATO CSJT.GP.SG Nº 301/2014  - Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p. 2 - 3.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1. Altera o artigo 2º do ATO CSJT.GP.SG nº 97, de 10 de maio de 2011 e o anexo do mesmo ATO.

ATO CSJT.GP.SG Nº 300/2014  - Publicado no DEJT, n.1585, 21 out. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.1.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau– GRPJe/JT2. Altera o anexo do ATO CSJT.GP.SG nº 114 de 26 de maio de 2011.

ATO CSJT.GP.SG Nº 219/2014 - Publicado no DEJT, n.1528, 1 ago. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.1.
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT de que trata o artigo 34 da Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, e Ato CSJT.GP.SG nº 94, de 12 março de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG N.º 111/2014 - Publicado no DEJT, n.1444, 28 mar. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.3-4.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau – GRPJe/JT2.

ATO CSJT.GP.SG N.º 110/2014 - Publicado no DEJT, n.1444, 28 mar. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.1-2.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.

ATO CSJT.GP.SG N.º 94/2014 -  Publicado no DEJT, n.1433, 13 mar. 2014, Caderno Administrativo do CSJT, p.2-3.
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT de que trata o artigo 34 da Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

2013

ATO CSJT.GP.SG N.º 232/2013, de 26 de julho de 2013

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1., e altera o  Ato CSJT.GP.SG Nº 97/2011.

ATO CSJT.GP.SG N.º 231/2013, de 25 de julho de 2013

Altera a quantidade de magistrados membros do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.

ATO CSJT.GP.SG N.º 225/2013, de 22 de julho de 2013

Cria o Grupo de Trabalho para Propor a Integração do PJe-JT com o e-Gestão.

ATO CSJT.GP.SG N.º 224/2013, de 22 de julho de 2013

Cria o Grupo de Trabalho para Adequar o PJe-JT às Tabelas de Classes, Assuntos e Movimentações.

ATO CSJT.GP.SG N.º 215/2013, de 10 de julho de 2013

Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), de que trata o Ato nº 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009.

ATO CSJT.GP. SG N.º 119/2013, de 29 de abril de 2013

Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT) de que trata o art. 34 da Resolução n. 94

ATO CSJT.GP.SG N.° 73/2013, de 21 de março de 2013

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.

ATO CSJT.GP.SG N.° 45/2013, de 4 de março de 2013

Aprova a hierarquia de perfis e papeis no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

ATO CSJT.GP.SG N.° 32/2013, de 19 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

ATO CSJT.GP.SG N.° 10/2013, de 11 de janeiro de 2013

Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT no CSJT.

2012

Ato CSJT.GP.SG N° 357/2012, de 22 de outubro de 2012

Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho — GRPJe/CSJT.

Ato Conjunto nº 24/TST.CSJT, de 9 de julho de 2012

Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho — GRPJe/TST.

2011

Ato Conjunto Nº 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011

Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato CSJT.GP.SG Nº 114/2011, de 26 de maio de 2011

Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça de Trabalho de 2º Grau – GRPJe/JT2.

Ato CSJT.GP.SG Nº 97/2011, de 10 de maio de 2011

Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça de Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.

Ato Conjunto Nº 9/TST.CSJT.GP, de 25 de abril de 2011

Institui o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – CGPJe/JT.