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Tribunais superiores se unem para ampliar promoção da acessibilidade

Com o objetivo de trocar experiências bem-sucedidas em projetos e programas, além de tecnologias na promoção da acessibilidade a pessoas com deficiência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica – Rede de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. A cerimônia foi realizada na última terça-feira (4), em Brasília, na sede do órgão que coordena a iniciativa, o Tribunal de Contas da União (TCU).

Representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estiveram presentes ao evento e assinaram o termo aditivo.

A secretária-geral da presidência, Coelis Maria Araújo Martins, também esteve presente ao evento, representando o ministro Brito Pereira, presidente do TST.

Segundo o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, a intenção é ampliar a adesão dos órgãos da administração pública e fortalecer a legislação existente sobre o tema no país.

“Muitos outros países estão na frente do Brasil. A presença dos senhores aqui hoje mostra a responsabilidade sobre o tema. No Brasil, é muito fácil fazer lei. Eu, como parlamentar por muito anos, sei bem. O difícil é fazer com que elas sejam materializadas, cobradas e cumpridas”, destacou.

O presidente do TCU enfatizou que é preciso realizar reuniões periódicas entre os órgãos para avaliar o desempenho nas ações empreendidas para aprimorar a acessibilidade.

Acordo

O Acordo de Cooperação Técnica, assinado inicialmente em junho de 2017, foi alterado agora para facilitar a adesão de outros órgãos da administração pública.

TST

No TST, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) têm encabeçado uma série de projetos.

Um deles visa à substituição de todas as placas de sinalização e identificação do Tribunal, que terão indicações em braile, a linguagem para cegos. As placas também serão instaladas  com a preocupação de a não atrapalhar a locomoção de deficientes físicos.

Outra iniciativa foi o ato assinado pelo presidente do TST , ministro Brito Pereira, na última semana, que determina que todos os cursos e aulas de capacitação sejam desenvolvidos de forma a possibilitar a participação dos servidores com qualquer tipo de deficiência.

campanha de conscientização de servidores, prestadores e estagiários sobre a importância da inclusão e do respeito às vagas para deficientes no restaurante ou nos estacionamentos pode ser vista no informativo TST em Dia, nos elevadores e na intranet.

 

(JS/CF)


Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI)

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