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null Inclusão é a palavra chave para lembrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

TST tem uma série de iniciativas para promover a acessibilidade 

Nesta segunda-feira (21) é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Atualmente, as pessoas com os mais diversos tipos de deficiência têm assegurados seus direitos na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, desde 2015, existe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), que prevê direitos em várias áreas como transporte, lazer e habitação.

Já no âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 230 (2016) e nº 343 (2020) normatizaram o trabalho de magistrados e servidores que tenham alguma deficiência.

TST

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) acompanham todas as políticas desenvolvidas pelo Tribunal para promover e ampliar a acessibilidade para magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários, menores aprendizes, advogados e demais usuários dos serviços do TST que tenham alguma deficiência.

As iniciativas de promoção da acessibilidade abrangem desde a inclusão nos ambientes físicos do TST (piso, mobiliário, banheiros) como também o uso de sistemas de trabalho (programas de computador) e de tecnologias.

No ano passado, por exemplo, foram instalados pisos táteis em todos os corredores do Tribunal e painéis em Braille para facilitar a circulação de cegos ou pessoas de baixa visão. Os servidores com deficiência têm também as estações de trabalho adaptadas, além da adequação dos programas de computador. 

Acessibilidade

Segundo dados da Coordenadoria de Suporte Técnico (CSUP), em julho deste ano, o site externo no TST teve um nível de acessibilidade aos deficientes de cerca de 97,08%. A página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) registrou número semelhante: 97,04%. Ainda não existem dados sobre acessibilidade na Intranet, mas todas as imagens publicadas nas reportagens produzidas pela Secretaria de Comunicação já trazem o detalhamento da hashtag #ParaTodosVerem.

O recurso oferece descrição detalhada dos elementos visuais utilizados nas peças de comunicação para que os sistemas de acessibilidade possam reconhecer as informações apresentadas em imagens. A iniciativa já era utilizada nas redes sociais do TST (Instagram e Facebook) e em alguns informativos institucionais. No entanto, agora deverá ser adotada por todas as unidades do Tribunal de forma ampla, por iniciativa do NAI.

Adaptação

O servidor Alexandre Romão, lotado atualmente na Presidência, trabalha no TST desde 1993. Ele conta que sua estação de trabalho foi completamente adaptada para conseguir desempenhar todas as tarefas diárias e considera o Tribunal como uma segunda casa.

"Eu sou muito satisfeito, abençoado e grato por trabalhar no TST. É minha segunda casa, onde fiz grandes amigos, tive oportunidade de aprender, crescer e avançar diariamente com apoio  de seres humanos incríveis", destacou ao lembrar que a criação do NAI foi determinante para ele entender ainda mais sobre seus direitos.

"A partir da criação do NAI, o Tribunal me trouxe mais acessibilidade, inclusão e consciência de direitos que antes não tinha ciência. O NAI sempre está disponível e atento à alteração de minhas necessidades", pontuou. 

Segundo Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, integrante do NAI, é preciso ter “sensibilidade e empatia” para ouvir todas as demandas das pessoas com deficiência e, assim, “propor ações de melhoria com a participação das áreas técnicas do Tribunal”.

“O diálogo, a reflexão e a conscientização precisam ser perenes e o engajamento na efetivação de um ambiente realmente inclusivo é responsabilidade de todos”, enfatiza a servidora.

O último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, mostrou que pelo menos 24% da população em geral possui algum tipo de deficiência, que representa mais de 46 milhões de pessoas.

(Juliane Sacerdote/AB)

Rodapé das Páginas do NAI


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