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Documento orienta gestores públicos sobre acessibilidade e inclusão

A Rede de Acessibilidade na Administração Pública publicou o documento “Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas”, que tem por objetivo tornar os prédios públicos mais acessíveis a todas as pessoas. A intenção é orientar os órgãos da administração pública sobre como adaptar seus espaços físicos para receber pessoas com deficiência ou projetar espaços que obedeçam às diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

O Tribunal Superior do Trabalho integra a Rede de Acessibilidade, que é composta também pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Detalhamento

O documento, composto de cinco capítulos, traz temas como a gestão da acessibilidade e a acessibilidade em serviços, tecnológica e comunicacional. O texto é voltado para os gestores federais, estaduais e municipais e detalha a legislação atual sobre o tema e as determinações que devem ser obrigatoriamente cumpridas por cada órgão e setor.

Veja o documento completo aqui.

(JS/CF // Fotos: STJ)