Legislação - Atos normativos TST

Ato 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 -  Altera os artigos 1º e 3º do Ato nº 405/GP, de 29 de agosto de 2016, e define a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI).

Ato 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018 -  Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato 396/GP, de 23 de agosto de 2016 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo ações eficazes que propiciem a sua inclusão e adequada ambientação.

Ato 405/GP, de 29 de agosto de 2016 - Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN), vinculado à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

Ato 409/GP, de 30 de agosto de 2016 - Designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN) e dá outras providências.

Ato 320/GP, de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato 215/GP, de 22 de ABRIL de 2015 - Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução administrativa 1499/GP, de 1º de fevereiro de 2012- Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

Ato 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011 -  Institui o Programa TST Inclusão.

Ato 409/GP, de 1° de julho de 2011 -   Regulamenta a utilização das vagas de garagem do TST.

Ato 391/GP, de 27 de maio de 2008 -  Fixa critérios para a nomeação de candidatos portadores de deficiência.

Instrução normativa 29, de 4 de agosto de 2005 - Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência.