Biblioteca Acessiva Biblioteca Acessiva

PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Confira as obras sobre acessibilidade disponíveis na Biblioteca Délio Maranhão:

- A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho / Elizângela Martins

- Discapacidad vs empleo : aspectos a considerar para la inclusión en el empleo ordinario / Ricardo Moreno

- Pessoa com deficiência, acessibilidade e direitos humanos / Lauro Luiz Gomes Ribeiro

- Acessibilidade como fator de concretude e aperfeiçoamento dos direitos humanos / Ricardo Tadeu

- O direito fundamental de acessibilidade das pessoas com deficiência no âmbito dos transportes / Liliane Gondim

- O direito fundamental das pessoas com necessidades educacionais especiais à educação inclusiva/ Raimundo Wilson Gama Raiol

- Acessibilidade de pessoas com deficiência : um direito fundamental / Luiz Alberto David Araújo

- Muito além da cota / João Guedes

- Acessibilidade nos transportes coletivos / Eduardo de Paula Machado

 

Outras obras:

 

prioridade

livro3

Todos Juntos por uma Educação Inclusiva

Prioridade no Atendimento (Lei nº 10.048)

O Ministério Público do Trabalho e os direitos dos trabalhadores

Todos Juntos por uma Educação Inclusiva

Capa da Lei Maria da Penha

Decreto 7.823, de 9 de Outubro de 2012

decreto56262

Lei Maria da Penha

Decreto 7.823, de 9 de Outubro de 2012

Decreto nº 5.626: Regulamenta a Lei nº 10.436 e o Art. 18 da Lei nº 10.098

profissaotradutor

livro2

livro1

Profissão de Tradutor e Intérprete de Libras (Lei nº 12.319)

A lei de cotas em perguntas e respostas

Constituição da República Federativa do Brasil

lei7611

promocao

declaracao-salamanca-capa

Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado (Lei nº 7.611)

Promoção da Acessibilidade (Lei nº 10.098)

Declaração de Salamanca

diretrizes

lei12061

livro4

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394)

Acesso de todos ao Ensino Médio público (Lei nº 12.061)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

decreto5626

leidelibras

Código de Defesa do Consumidor

Decreto nº 5.296: Regulamenta as Leis nº 10.048 e nº 10.098

Lei de Libras (Lei nº 10.436)

Código de Defesa do Consumidor

capa-lbi

decreto5773

 

Lei Brasileira de Inclusão

Decreto nº 5.773: Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de E. Superior

 

 

 

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN)

nacin@tst.jus.br