Data: 18, 19 e 20 de setembro de 2013 Local: Tribunal Superior do Trabalho, Bloco "B", Térreo, Plenário "Ministro Arnaldo Lopes Süssekind". Brasília - DF.

Programação

Dia 18 de Setembro (Quarta-Feira)

  • 15h CREDENCIAMENTO
  • 18h SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
    • Ministro Carlos Alberto Reis de Paula - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • 19h CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
    "O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável".
    • Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet - Juiz de Direito
      - Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München
      - Pós-doutorado na Universidade de Munique
      - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR O VÍDEO DO PRIMEIRO DIA DO SEMINÁRIO

Dia 19 de Setembro (Quinta-Feira)

 

  • 9h Conferência: Trabalho noturno e em turnos: repercussões na saúde e nos acidentes do trabalho
    • Conferencista: Marco Túlio de Mello. - Doutorado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (1997)
      - Livre-Docência pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2007) e pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (2009)
      - Professor Associado do Departamento de Psicobiologia, da Universidade Federal de São Paulo -UNIFESP
  • 10h Intervalo
  • 10h20 PAINEL 1 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO SETOR DE TRANSPORTE
    • A) Fatores causais dos acidentes e adoecimentos no setor de transporte. Painelista: Leandro Duarte de Carvalho - Médico-Perito Forense
      - Mestre em Medicina (Clínica Médica/Medicina do Trabalho) pela Santa Casa de Belo Horizonte (MG)
      - Professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG)
    • B) Medidas preventivas viáveis sobre os acidentes no setor de transporte. Painelista: Jerry Adriane Dias Rodrigues - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul
    • - Representante do Ministério da Justiça no Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
    • C) A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte. Painelista: Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região
    • - Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul
    • D) Perguntas e Debates
  • 12h30 Intervalo para almoço
  • 14h30 Conferência: Tutela jurisdicional específica e as relações trabalhistas.
    • Conferencista: Fredie Didier Jr. - Livre-Docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP
    • - Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • 15h30 Intervalo
  • 15h45 PAINEL 2 – TUTELAS DE PREVENÇÃO
    • A) Atuação da Auditoria Fiscal do MTE na prevenção de acidentes: embargo e interdição Painelista: Luiz Alfredo Scienza - Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
      - Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
    • B) Pressupostos de concessão das tutelas preventivas do meio ambiente do trabalho. Painelista: Sérgio Torres Teixeira - Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região
      - Doutor e Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
    • C) Tutela inibitória em matéria labor-ambiental. Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região.
      - Professor, Doutor e Livre-docente da Universidade de São Paulo – USP
    • D) Perguntas e Debates

Dia 20 de Setembro (Sexta-Feira)


  • 9h Conferência: A prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais no sistema de gestão de risco.
    • Conferencista: Hudson de Araújo Couto - Médico do Trabalho
      - Professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG)
  • 10h Intervalo
  • 10h20 PAINEL 3 – MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTE DO TRABALHO
    • A) A prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais diante das transformações do mundo do trabalho. Painelista: Paulo Antônio Barros Oliveira - Coordenador do Curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
    • B) A prevenção do adoecimento psíquico laboral. Painelista: Duílio Antero de Camargo - Coordenador e Professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFM/USP
    • C) A contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Painelista: Béda Barkokébas Júnior - Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB
    • - Doutor em Enginyeria de Camins, Canals i Ports pela Universitat Politècnica de Catalunya - ETSECCPB-UPC/Espanha
    • - Professor Associado da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco - UPE e Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
    • D) Perguntas e Debates
  • 12h30 Intervalo para almoço
  • 14h30 Conferência: "Avaliação e reparação integral do dano: as novas perspeCtivas na União Europeia".
    • Conferencista: Duarte Nuno Vieira - Mestre em Saúde Ocupacional pela Universidade de Coimbra - Portugal
    • - Doutor em Sociologia médica e medicina legal pela Universidade de Coimbra- Portugal
    • - Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
    • - Presidente (Diretor), do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal
    • - Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal
    • - Membro do Conselho da Confederação Europeia de Peritos em Avaliação de Danos Corporais - CEREDOC
  • 15h30 Intervalo
  • 15h45 PAINEL 4 - INDENIZAÇÕES POR ACIDENTES DO TRABALHO
    • A) Avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e perspectivas. Painelista: Welington Barbosa Santos
    • - Médico do Trabalho
    • B) Indenizações por danos morais coletivo. Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
    • - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
    • C) Reparações não patrimoniais dos danos morais. Painelista: José Affonso Dallegrave Neto
    • - Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR
    • - Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e  da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná
    •  - Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
    • - Advogado
    •  
    • D) Perguntas e Debates
  • 18h ENCERRAMENTO

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