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Sindicato profissional representa empregados do Bradesco em ação trabalhista

Sindicato profissional representa empregados do Bradesco em ação trabalhista
Para Turma, o que legitima a substituição processual pelo sindicato é a defesa coletiva de direitos individuais homogêneos
Data de Publicação
05/06/20

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi
O empregado recebeu um telefone celular da empresa e era acionado através do aparelho inclusive aos fins de semana. 
Data de Publicação
05/06/20

Ação de empregado anulada por TRT da 20ª Região deve ser julgada novamente

Ação de empregado anulada por TRT da 20ª Região deve ser julgada novamente
O TRT de Sergipe considerou suspeita a testemunha do funcionário por também ter ajuizado ação contra a empresa, com os mesmos pedidos.
Data de Publicação
02/06/20

Afastada a responsabilidade de pagamento de débitos trabalhistas pela Lactalis

Afastada a responsabilidade de pagamento de débitos trabalhistas pela Lactalis
Para Sexta Turma, a alienação de unidade produtiva isolada não caracteriza a sucessão de empresas em relação às obrigações trabalhistas.
Data de Publicação
02/06/20

Empresa Telemar é absolvida de pagamento de multa à ex-vendedora

Empresa Telemar é absolvida de pagamento de multa à ex-vendedora
De acordo com Turma, multa prevista no artigo 477 da CLT incide quando o pagamento das parcelas citadas no termo de rescisão ocorre fora do prazo legal
Data de Publicação
02/06/20
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