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TST nega ação rescisória interposta pelo Distrito Federal

(Seg, 23 Abr 2018) A seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso do Governo do Distrito Federal que pedia a suspensão do pagamento de R$ 7 milhões impostos...

#QueroPost: O que o empregador precisa seguir ao demitir um trabalhador com deficiência?

(Sex, 20 Abr 2018) Por lei, empresas com cem empregados ou mais são obrigadas a preencher de 2% a 5% do quadro de empregados com trabalhadores com deficiência. Mas se a empresa quiser dispensar o...

Revista TST: SDI-2 autorizou Banco do Brasil a descontar salário de grevistas

(Sex, 20 Abr 2018) E mais: você vai ver quais são as regras que as empresas devem seguir em caso de demissão de trabalhador com deficiência. É no quadro #QueroPost. E no giro de Turmas, o Revista...

Drogaria que não recolheu FGTS de empregados é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

(Seg, 23 Abr 2018) A Terceira Turma do TST condenou a drogaria Capilé, de Triunfo, no Rio Grande do Sul, a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. A empregadora não recolheu os...

Direito Garantido: Culpa Recíproca

(Seg, 23 Abr 2018) Quando há a rescisão do contrato de trabalho, na maioria das vezes, uma das partes – empregado ou empregador – dá causa ao encerramento do vínculo, certo? No...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (23/04)

(Seg, 23 Abr 2018) São destaques do programa: Drogaria que não recolheu FGTS de empregados é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo. Giro pelos regionais vai ao Tribunal Regional do...