Publicador de Conteúdos e Mídias

STF - Notícia (7.8.2020)

Documento

Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria. (Fonte: Portal de Notícias do Supremo Tribunal Federal)

STF - Ação Direta de Inconstucionalidade nº 6025, DOU 1 de 7.8.2020

Documento

EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA. REQUISITOS LEGAIS CUMULATIVOS E RAZOÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO POR...

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

Sessões Telepresenciais - Ordens de Preferência

10 de agosto/2020

Órgão Especial, às 13:30h

 

 

 

 

Transmissão Sessão Telepresencial 4 Turma

Sessão Telepresencial 4 Turma

Sessão Telepresencial 3ª Turma



Sessão Telepresencial 3ª Turma - 12/08 às 14h

Sessão Telepresencial 2ª Turma

Sessão Telepresencial 2ª Turma

Sessão Telepresencial 1ª Turma

Sessão Telepresencial 1ª Turma

Sessão Telepresencial 8ª Turma

Sessão Telepresencial 8ª Turma

Sessão Telepresencial 7ª Turma



Sessão Telepresencial 7ª Turma - 12/08 às 9h

Sessões ao vivo



Sessão Telepresencial 5ª Turma - 12/08 às 9h

Transmissão Órgão Especial

Transmissão Sessão

Prestação de Contas


Esta página apresenta as peças que compõem o processo de contas anual do TST, que evidenciam a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, elaboradas de acordo com as...

dcasp_2019.pdf

Documento

DCASP - TST - 2019

CGU - Nota Técnica nº 155_2020_CGUNE_CRG

Documento

Responsabilização Disciplinar. Necessidade de interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei nº 8.112/1990 (arts. 116, inciso II e 117, inciso V),...

CNJ - Procedimento de Controle Administrativo nº 0005045-14.2020.2.00.0000, DJE de 6.8.2020

Documento

EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO PORTADOR DE COMORBIDADE RELACIONADA À TAXA DE MORTALIDADE PELO COVID-19 - HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. ATO NORMATIVO DO TRIBUNAL LOCAL...

Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. 

NURER-Presidência - Tabela de Recursos Repetitivos





Informações atualizadas em 5 de Agosto de 2020




Tema Nº
Descrição Sucinta do Tema
Situação




1
Dano Moral. Exigência de Certidão Negativa de Antecedentes...

Documentos e Mídias

  • thumbnail
    Agora mesmo por

    {title}