Tabela de Audiências Públicas Tabela de Audiências Públicas

 

 

Tabela de Audiências Públicas

 

Data de Realização

Número do Processo

Assunto

 

04 e 05/10/2011

 

Vídeo 1

   Vídeo 2

 

Terceirização de Serviços
 

16/05/2016

      Ata

   Vídeo 1

   Vídeo 2

   

IRR-849-83.2013.5.03.0138

Bancários. Hora extra. Divisor. A definição do sábado como dia de repouso semanal remunerado, por norma coletiva da categoria dos bancários, mesmo que apenas para fins de reflexos das horas extras habituais, acarreta alteração no divisor utilizado para cálculo das horas extraordinárias, nos termos da Súmula nº 124 deste Tribunal?

 

28/06/2016

     Ata

   Vídeo

RR-243000-58.2013.5.13.0023

A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?

 

07/02/2017

      Ata

    Vídeo

IRR-69700-28.2008.5.04.0008

Aplica-se à TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. o preceito insculpido no artigo 60, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005 ou o entendimento preconizado na Orientação Jurisprudencial nº 411 da SBDI-1?

 

27/10/2017

     Ata

   Vídeo 1

   Vídeo 2

IRR-21900-13.2011.5.21.0012

Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm e a forma de apuração do título, a parcela ‘Complementação da RMNR’ considera, exclui ou inclui e poderia considerar, excluir ou incluir, para os trabalhadores que os merecem, os adicionais previstos na Constituição e em Lei ou convencionais e contratuais?

 

02/03/2018

     Ata

   Vídeo

IRR-1325-18.2012.5.04.0013

 

Definir sobre a existência de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raio-x móvel com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade previsto no art. 193 da CLT.

 

15/06/2018

     Ata

  Vídeo 1

  Vídeo 2

IRR-1086-51.2012.5.15.0031

 

0 agente de educação da da Fundação Casa tem direito ao adicional de de insalubridade, em razão do local da prestação dos serviços?

 


 
 


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