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Sessões Telepresenciais - Atos Relacionados

Ato conjunto 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020  Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento tele presenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, bem como garantir o acesso à justiça.

Ato Conjunto 170/TST.GP.GVP.CGJT, de 17 de Abril de 2020, prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e orienta sobre as sessões telepresenciais.

Ato Conjunto 159/TST.GP.GVP.CGJT, de 6 de abril de 2020, institui a possibilidade de realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

 

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