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18/02/20 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Vice-Presidência será conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho, e o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Confira, abaixo, a biografia dos integrantes da nova direção.

Cristina Peduzzi

A ministra tomou posse no TST em junho de 2001 em vaga destinada à advocacia, e será a primeira mulher a presidir o Tribunal.

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), atuou como advogada nos Tribunais Superiores de 1975 até tomar posse no TST. Foi procuradora da República (1984), procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária de graduação e de pós-graduação na UnB e em outras instituições de ensino superior.

Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2015. Entre 2016 e 2018, foi diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Leia aqui o perfil completo da ministra.

Vieira de Mello Filho

O ministro tomou posse no TST em 2006 em vaga destinada à magistratura. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Foi juiz do trabalho nas Juntas de Conciliação e Julgamento (hoje intituladas Varas do Trabalho) em Belo Horizonte, João Monlevade, Uberaba e Ouro Preto no período de 1987 a 1998, quando foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

No TST, presidiu a Comissão de Documentação no biênio 2011/2013. Entre 2018 e 2020, foi diretor da Enamat.

Leia aqui o perfil completo do ministro.

Aloysio Corrêa da Veiga

É ministro do TST desde dezembro de 2004, quando tomou posse em vaga destinada à magistratura. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ) em 1974.

Ingressou na magistratura em 1981, no cargo de juiz do trabalho substituto, e, em 1997, foi promovido por merecimento ao TRT da 1ª Região (RJ). Dirigiu a Enamat no biênio 2011/2013 e foi conselheiro do CSJT de 2012 a 2014. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019 e, em 2018, foi designado corregedor nacional da Justiça substituto.

Leia aqui o perfil completo do ministro.

(Secom/TST)

Leia mais:

18/2/2020 – Posse da nova direção: credenciamento da imprensa deverá ser feito no Palácio do Planalto

10/2/2020 - Cerimônia de posse da nova direção do TST será em 19/2

9/12/2019 - TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022

Ministros Vieira de Mello Filho (à esquerda), Cristina Peduzzi e Aloysio Corrêa da Veiga.

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20/02/20 - O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos de trabalhadores na indústria de petróleo de diversos estados. O objetivo é discutir as matérias que envolvem a greve da categoria. O encontro foi confirmado após a informação prestada pela FUP de aprovação da suspensão da paralisação pelas assembleias.

Ao designar a audiência, o ministro, relator do dissídio de greve ajuizado pela Petrobras, atende parcialmente a pedido da FUP de realização de mesa de negociação intermediada por ele. Na terça-feira (18), a FUP e os sindicatos noticiaram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido da suspensão, até 6/3, das demissões ocorridas na Fábrica de Fertilizantes do Paraná - Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras, que motivaram a deflagração da greve nacional. Na decisão, a desembargadora do TRT registra que o sindicato local se compromete a cessar o movimento grevista e a encaminhar pedido para a cessação da greve nacional dos petroleiros durante esse período.

(CF)

Processo: DC-1000087.16.2020.5.00.0000

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3/2/2020 - Petrobras ajuíza ação contra greve iniciada sábado

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O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento. 

23/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para determinar que os petroleiros se abstenham de realizar a greve anunciada pela categoria para a próxima segunda-feira (25). O ministro ainda fixou multa diária de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação, destinada à empresa.

Acordo

Em 4/11, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram acordo coletivo de trabalho mediado pela Vice-Presidência do TST. Quatro dias depois, a FUP encaminhou à empresa uma pauta de novas reivindicações ligadas ao cumprimento de três cláusulas do acordo, relativas ao excedente de pessoal, às condições de segurança e saúde ocupacional e ao efetivo de pessoal. Em 14/11, a federação iniciou a realização de assembleias para a aprovação da greve, comunicada na quinta-feira (21) à empresa.

Ao deferir o pedido, o ministro observou que a Lei de Greve (Lei 7.783/1989) considera abusiva a greve deflagrada após a celebração de acordo coletivo de trabalho, a não ser em caso de descumprimento. No caso, no entanto, destacou a aparente ausência de motivação para a paralisação. “O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação”, assinalou. “Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”.

Serviço essencial

Ao deferir a liminar para que a categoria se abstenha de iniciar a greve e fixar a multa por descumprimento, o ministro levou em conta ainda a essencialidade dos serviços de produção e de distribuição de combustíveis, “em face do caráter nacional do movimento anunciado e dos prejuízos inestimáveis provocados à população em caso de desabastecimento de combustível”.

(CF/GMIGM)

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18/02/20 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Serão empossados a ministra Cristina Peduzzi (presidente) e os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).

A solenidade será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício sede do TST. A posse será transmitida ao vivo pelo site do TST e pelo canal do TST no YouTube.

Credenciamento

Em razão da previsão de participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, o credenciamento dos profissionais de imprensa deverá ser feito por meio do Palácio do Planalto até as 13h do dia 19. Clique aqui para fazer o cadastramento.

As equipes de TV e os fotógrafos dos veículos de comunicação também deverão se credenciar para ter acesso ao auditório onde ocorrerá a cerimônia.

Expediente

No dia 19/2, o expediente no Tribunal será das 7h às 13h, conforme o Ato GDGSET.GP 21/2020. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 13h às 19h.

(Secom/TST)

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10/2/2020 - Cerimônia de posse da nova direção do TST será em 19/2

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A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube.

31/01/20 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na segunda-feira (3), às 15h, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos de 2020. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube.

Também na próxima semana, o Tribunal retoma as sessões de julgamento. Na terça-feira (4), haverá sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), às 9h. As Turmas do Tribunal realizam julgamentos na quarta-feira (5), a partir das 9h. Na quinta, às 9h, haverá sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Confira o calendário do TST de 2020.

(Secom/TST)

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